241 resultados encontrados para r. d. c. d. a. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1297 806 543.01.2010.002207-2/000000-000 - nº ordem 681/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. D. C. D. A. X A. H. P. E OUTROS - Fls. 71 - Vistos. Fls. 70: diante da falta de tempo hábil para a intimação de todas as partes, impõe-se a redesignação da data da perícia hematológica,
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 451 Essa norma infraconstitucional põe-se, ademais, dentro da Constituição, que deseja facilitar o acesso de todos à Justiça (CF, art. 5°, XXXV)” (RTJ 163/415). “Para a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa física, basta a simples afirmação da parte de sua pobreza, até prova em co
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 426 278.01.2010.015731-1/000000-000 - nº ordem 3120/2010 - Guarda de Menor - M. S. A. X A. B. D. O. - Ação: Guarda de Menor. Autor: MICHAEL SILVA ANDRADE. RÉU: ADRIANA BARREIROS DE OLIVEIRA, residente e domiciliada na Rua Brauna, n.º 85, Jardim Zélia , Itaquaquecetuba/SP. Autos n.º 3120/10. Vistos. 1. Design
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 522 278.01.2010.015137-0/000000-000 - nº ordem 2996/2010 - Divórcio (ordinário) - N. J. D. S. X L. C. D. S. - Processo nº 2996/10. 1. Defiro ao(à) autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se; 2. Designo o dia 18 de fevereiro de 2011, às 13:00 horas, para audiência de conciliação no
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1022 344.01.2011.024608-5/000000-000 - nº ordem 2723/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. C. O. X A. A. O. E OUTROS - Fls. 13 - Vistos. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Indefiro o pedido de alimentos provisórios, porque ausentes demais elementos da possibilidade dos requer
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 317 creditado nas contas-poupança, na forma exposta acima, corrigido pela Tabela de Atualização do Tribunal de Justiça, com juros de mora a partir da citação e juros contratuais capitalizados desde o evento. Ante a sucumbência recíproca, as custas e despesas deverão ser rateadas na proporção de 50% para
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2325 Processo 1004889-47.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.A.B.S. - M.L.F. - Vistos. Encerrada a prestação jurisdicional com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, conforme determinado em sentença. Intime-se. - ADV: MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO (OAB 220741/SP), CARLOS EDUA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2656 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATA FERRARI BRUZADIN FERRAZ PENNA (OAB 310237/SP) Processo 1007605-13.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.D. - Vistos. Fl. 94: Esclareço ao IMESC que, nos termos do artigo 95 do C.P.C., a remuneração
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 810 constitutivo da dívida por ela cobrada - Havendo alegação de “clonagem” do aparelho telefônico, incumbe à empresa de telefonia provar que as ligações foram realizadas regularmente pelo proprietário do telefone, por força do disposto nos arts. 6º, VIII, e 14, caput, do CDC, e art. 333, II, do CPC
Edição nº 49/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2012 Vara Cível de Família, Órfãos e de Sucessões EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2012 Juíza de Direito: Maria Leonor Leiko Aguena Juíza de Direito Substituta: Tatiana Iykie Assao Garcia Diretora de Secretaria: Janete Ricken Lopes de Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2786-9/10 - Reconhecimento e Dissol de Soc de Fato - A: L.G.D.Q.. Adv(s).: DF009284 - FRANCISCO PE