CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8381 Face ao exposto, com fundamento nos art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, tornando sem efeito eventuais decisões interlocutórias. Sem custas. P. R. I. Após o trânsito em julgado, certifique-se. Nada mais havendo, expeça-se o termo de arquivamento, vindo à conclusão para ciência. Simões Filho (BA), 10

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6394 Lauro de Freitas, 22 de setembro de 2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Estado da Bahia COMARCA DE LAURO DE FREITAS Registro Civil das Pessoas Naturais Rua Recife, Qd. D, Lote 77, nº 72, Jardim do Jockey, CEP: 42702-560. Tel: (71) 3024.1770 Lauro de Freitas EDITAL DE PROCLAMAS Nº 21910 Livro D-68 * Fls. 298 Matrícula nº 006601 01 55 2022 6 00068 298 0021910 51 F

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2019 Juíza de Direito: Jaqueline Mainel Rocha de Macedo Diretor de Secretaria: Ricardo da Costa Bueno Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.05.1.008256-3 - Arrolamento Sumario - A: MARIA HELENA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4978 Processo: 8004545-77.2021.8.05.0146 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: LETICIA GABRIELA LOPES TAVARES EXECUTADO: IVO TADEU DA SILVA TAVARES Vistos etc., 1. Tendo em vista que a parte exequente, em audiência de ação de alimentos realizada na data de hoje, requereu a desistência da ação, entendo por bem determinar a sua intimação pessoal para informar, n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4579 Após a realização da referida audiência, retornem os autos conclusos para apreciação das medidas cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cite-se. Cumpra-se. Atribuo a esta decisão FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Simões Filho/BA, 15 de fevereiro de 2022. Mabile Machado Borba Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2694 didas. É que o art. 1º da Lei nº 8.069/90 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Por sua vez, o art. 2º, do mesmo diploma legal, estatui que adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade, e que, nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o ECA aos indivíduos entre 18 e 21 anos de idade. Por outro lado, o art. 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6377 DESPACHO Vistos etc... Intime-se o(a) inventariante, por seu/sua advogado(a), ou se for o caso, Defensoria Pública Estadual via portal, a cumprir o quanto requerido no parecer da Fazenda Pública Estadual (ID nº 182022777), dentro de 30(trinta) dias. Cumprido o item acima, dê-se vista dos autos ao Dr. Procurador Estadual. Decorrido o prazo do item 1, sem manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1002 071.01.2011.001815-9/000000-000 - nº ordem 169/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA INES EVANGELISTA X JOSE GLAUCIO DO NASCIMENTO - Fls. 34 - Vistos. Juntem os litigantes, em quinze dias, avaliações do imóvel em tela, a fim de se apurar o valor por eles anunciado. Int. - ADV JOSE CAM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6448 ditanda à curatela, especificamente para a prática de atos de natureza patrimonial e negocial, mantendo incólume os direitos ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto. Nomeio curadora a requerente, sra. VANDERLEA NUNES DOS SANTOS, a qual deverá representar a interditanda nos termos acima, com poderes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5771 disponível na Vara CEJUSC Processual, ficando inviável o integral cumprimento por este Cartório da Decisão/Despacho retro, encaminhe-se estes autos para a Vara CEJUSC Processual incluir na pauta das audiências e proceder às diligências necessárias ao ato processual. Intime-se as partes. Paulo Afonso/BA, 10 de maio de 2022, Bel. Antoniel Cordeiro da Silva, Anali