CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3730 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0003748-54.2011.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Emily Julia Da Silva Advogado: Thayane Freitas Simoes (OAB:BA37680) Reu: Perciliano Leandro Batista Advogado: Ivoneide Patu Da Silva (OAB:BA21882) Reu: Maria Da Silva Advogado: Ivon

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6449 Assim, verificando tudo que dos autos consta, a possibilidade jurídica do pedido, bem como parecer favorável do Ministério Público (ID nº 211658429), HOMOLOGO, por sentença, o reconhecimento espontâneo de maternidade afetiva onde a Sra. RITA DE CÁSSIA DA SILVA SANTOS, confirmou ser mãe afetiva do menor JEFFERSON KALEBE SOBRAL NUNES, conforme petição de ID

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6450 É o que basta relatar. Decido. A maternidade/paternidade socioafetiva constitui modalidade de parentesco civil, amparada pelo art. 1.593 do CC, que admite o parentesco consanguíneo e o civil. Além disso, o Princípio da afetividade jurídica permite, conforme o entendimento do STJ, a coexistência de relações filiais ou a denominada multiplicidade parental, recon

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7125 Cerebral, causando a perda de imobilidade do lado esquerdo do corpo, bem como a perda da fala, sendo incapaz de exercer os atos da vida civil. A parte autora instruiu os autos com os documentos necessários à apreciação do pleito. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato. Decido. Registre-se, de início, que a requerente é esposa do Interditando, possuindo,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 103 Autoridade: M. P. D. E. D. B. Vitima: R. D. C. D. S. S. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia ________________________________________ Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 0000071-25.2017.8.05.0023 Órgão Julgador: VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1079 intime(m)-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Não sendo encontrado(a)s pessoalmente, expeça-se edital, com o prazo de 10 dias. - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414 337.01.2010.002224-3/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 399 286.01.2009.001139-4/000000-000 - nº ordem 359/2009 - Inventário - CÉLIA DA SILVA CORSI X EDUMINGOS CORSI - Fls. 82 - Fl.81 - Aguarde-se por trinta dias como requerido, observando-se que este prazo independe daquele do ITCMD. - ADV CRISTINA DE FATIMA DALDON LOTTO OAB/SP 71501 286.01.2009.002045-8/000000-000

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6451 criasse, educasse e auxiliasse como se filho biológico fosse, vivendo o menor, desde então, sob seus cuidados, juntamente com o Sr. Raimundo. Designada audiência de conciliação, esta logrou êxito, tendo as partes reconhecido o vínculo afetivo materno existente entre a autora e o menor. Instado a se manifestar, o ilustre representante do Ministério Público opi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 7555 Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Requerido: R. P. D. S. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8012921-31.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4893 INTIMAÇÃO 8000335-76.2020.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: D. M. D. S. L. Advogado: Jorsuleide Lima Campos (OAB:BA41541) Advogado: Jose Rafael Evangelista De Santana (OAB:BA35767) Requerido: E. N. R. S. Advogado: Gilvan Da Silva Freire (OAB:PB19502-B) Advogado: Jessyca Paloma Marinho Dos Santos (OAB:PB24823) Advogado: Gilberto Mari