Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1816 arrendamento mercantil”. A cláusula contratada possibilita a restituição do veiculo diante da impontualidade do arrendatário e da existência da cláusula resolutória expressa. A constituição da mora qualifica a posse injusta e a liminar para retomada do bem arrendado. Determino a reintegração e citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 2561 responsabilidade da União, Estado e Município na gestão do Sistema Único de Saúde, de forma a garantir a toda população este direito fundamental. Em sua contestação a ré apenas argumentou que o fornecimento seria indevido, em respeito ao princípio da separação de poderes, tendo o administrador a prer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 398 278.01.2009.016728-4/000000-000 - nº ordem 3460/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDIVALDO SOUZA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao(s) interessado(a)(s) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (fls. 89/113). - ADV EDIMAR CAVALCAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 2142 produzir. Intime-se. - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 - ADV ELOISA ROCHA DE MIRANDA OAB/SP 145983 198.01.2009.012606-1/000000-000 - nº ordem 1829/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. D. S. X A. F. P. D. S. -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2126 SP. Eu,_____________,(Manoel Francisco Pereira de Matos) Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo nº 2538/11 Homologo o ACORDO DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS, entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Julgo resolvido o mérito do feito, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 50 Aparecido Donizete comparecido ao ato de fls. 51/52 é certo que somente agora se tornou réu, devendo ser citado. E também a citação do revel Juliano Corsi Alves deve ser reproduzida, os termos do artigo 321 do CPC. Assim sendo, nos termos da Portaria 1/07 deste Juízo, designo audiência visando tentativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 750 1157 590.01.2008.007791-0/000000-000 - nº ordem 1441/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ANDREIA SOARES DA CRUZ X ERONIDES BARBOSA DE SOUZA - Vistos, ANDRÉIA SOARES DA CRUZ, qualificada nos autos, move ação de reconhecimento e dissolução de união estável contra ERONIDES BARBOSA DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 808 824 562.01.2010.015100-0/000000-000 - nº ordem 831/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. D. F. C. X R. C. - Vistos. Regularize o requerido sua representação processual, juntando aos autos mandato de procuração e declaração de pobreza. Redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1673 OLIVEIRA OAB/SP 96727; APARECIDO ALBERTO ZANIRATO OAB/SP 119004 36. 400.01.2008.011089-6/000000-000 - nº ordem 1953/2008 - Separação (Ordinário) - G. V. J. x M. C. da S. B. V. - Fls. 31: Vistos. Para melhor adequação da pauta desta 1ª Vara, REDESIGNO a audiência de fls. 27 para o dia 1º de outubro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 730 pelo divórcio e não mais há referência à necessidade de separação judicial prévia ao divórcio, tampouco a decurso de tempo algum para se chegar ao divórcio. 2. Nos termos da exposição de motivos da Emenda Constitucional 66/2010, em não havendo recepção constitucional, deve-se entender que foi e