1.317 resultados encontrados para r. d. c. j. - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 1801 contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se o(a)(s) autor(a)(s) para comparecimento. Sem prejuízo, providencie o digno(a) patrono(a) dos(a) autores(a), o comparecimento de seus(ua) constituinte
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 2484 era casado pelo regime da separação de bens ou pelo da comunhão parcial, a depender da existência de bens particulares, a citação do consorte supérstite é indispensável, constituindo-se um litisconsórcio necessário, cuja inobservância leva à nulidade do processo (CPC 47).” Pode ser invocado, ainda, o
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 1858 CARREIRA OAB/SP 279690 - ADV PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN OAB/SP 280084 114.02.2011.011488-9/000000-000 - nº ordem 1882/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. V. M. X R. R. M. - Vista dos autos às partes para: (x) indicarem, em 5 dias, se há mais provas a produzir, especificando-as e justificandoas, em ca
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 455 047.01.2010.006637-8/000000-000 - nº ordem 836/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESOLUCAO DE CONTRATO - EDUARDO GAZOLA X BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Fls. 87 - Vistos. Fls. 85/86. Ciente. Anote-se a extinção e remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV CLAUDINÉIA MARIA PEREIRA OAB/SP 250850 - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 990 acordo de fls. 51/52, para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. As custas deverão ser repartidas entre as partes, ficando as mesmas isentas, por ora, por serem beneficiárias da Assistên
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1053 297 se o trânsito em julgado, expedindo o que necessário. Isento de custas. Oficie-se ao empregador do requerido para proceder ao desconto da pensão alimentícia, conforme requerido pelas partes (fl.18). Arbitro os honorários advocatícios dos procuradores nomeados em 100% da tabela de referência. Ciência ao
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 54 cite-se o réu e intime-o para comparecimento em audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 21 de novembro de 2011, às 11:00 horas, nos termos da Portaria Conjunta 01/04 e Comunicado CG 502/2003. 3. A contestação poderá ser apresentada na própria audiência de conciliação ou no prazo de
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 405 preclusão. Intime também a autora para comparecimento pessoal ou quem a represente com poderes para transigir, ressaltandose que implicará em contumácia extinção do processo sem conhecimento do mérito, por força do princípio da isonomia (CF, art. 5º e CPC 125, I), caso não compareça sem motivo justi
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 917 deve ocorrer pela via judicial própria. Mantenho o depósito de fl. 55 nos autos, até que exista ordem contrária do Juízo da ação de rescisão ou anuência expressa da promitente compradora quanto ao levantamento. Aguarde-se em cartório por um ano. No silêncio, aguardar em arquivo. Int.-se. - ADV CLAUD
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 1611 101.01.2008.006269-0/000000-000 - nº ordem 1435/2008 - Execução de Alimentos - M. G. S. F. X N. M. F. - Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinta a presente Execução de Alimentos movida por MARILLIA GA