Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1920 do mesmo Codex. Não há custas por ser a requerente beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. - ADV: HEDILENA APARECIDA DA ROCHA CARLETTI (OAB 221645/SP) Processo 0020936-48.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Revisão - F. I. de S. - B. B. de S. e outro - Ante as certidões negativas do Oficial de Justiça às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 3072 D. D. N. L. E OUTROS - Fls. 64/67 - Vistos. H. M. N., já qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM em face de D. N. L., menor representado por sua genitora, de D. N. L. e C. D. N. L., alegando, em síntese, que manteve relação de convivênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 1435 apreensão do bem objeto da presente ação descritos na petição inicial e, em seguida, CITE o(a) réu(ré) ALEXANDRE ESTEVAM LOPES, com endereço à Rua: Alcides Caldeira, 225 - Vila Silviania - Carapicuíba - SP - CEP 06317-100, para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o de que decorrido o praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 2332 à parte atualizar seu endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva. Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 238 c.c. o artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. P.R.I. - ADV: CICERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 518 1590 na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado de imediato. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV ATAILSON PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 212083 - ADV ENOQUE SANTOS SILVA OAB/SP 289315 161.01.2007.020098-5/000000-000 - nº ordem 2613/2007 - Inventário - DAYSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 605 247 300/09 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por M. R. D. C., J. A. D. O. em face de - Nota de cartório: ciência do ofício de fls. 22 informando o cumprimento da averbação de conversão de separação em divórcio. Adv.: (58305/SP) EURIPEDES REZENDE DE OLIVEIRA 631/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2668 MANOEL SERAFIM DE SOUZA - Sentença nº 1700/2008 registrada em 11/12/2008 no livro nº 14 às Fls. 33/34: ...Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de autorizar aos requerentes o levantamento dos valores depositados em contas vinculadas ao FGTS e PIS, deixados pelo falecido MANOEL SERA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2906 III.8 e III.9 do AIIM n.º 4.048.616-3, uma vez se tratar de meras infrações tributárias acessórias, sem repercussão penal. Ainda nesse sentido, promovo o arquivamento do inquérito policial, nos termos do art. 28 do CPP, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP (Súmula 524 do STF), com relação aos itens IV.10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2819 às fls. 78/82, requerendo o prosseguimento do feito de forma autônoma em relação ao divórcio ajuizado pelo ora réu, sob pena de prejuízo às autoras, como forma de preservar os interesses da menor e diante da possibilidade de irreparável dano, inclusive em razão de a decisão que arbitrou os alimentos

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 N. 0706675-30.2018.8.07.0003 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO - A: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e