Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 2740 será presidida por um Conciliador nomeado pelo MM. Juiz Coordenador, realizar-se-á na rua Mário Ribeiro, nº 261 - Centro -Guarujá, segundo andar, sala de audiências do setor de Conciliação. Caso não seja obtida a composição, ato contínuo, será realizada a instrução e julgamento do processo, enca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 2027 Processo 0021684-80.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S. N. da C. - E. C. da C. - Fls. 27: Em que pese a manifestação da patrona da autora, a certidão de trânsito em julgado é documento essencial a propositura da presente ação. Embora a autora não tenha o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 545 União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente uma cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Expeçase o necessário, devendo, os autores, providenciarem os meios para tanto (taxa judicial de postagem, diligência do oficial de justiça, contrafé, etc.). Int. - ADV RODRIGO MENDES PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1888 DA SILVA JUNIOR OAB/SP 147862 - ADV ANA LUCIA TEIXEIRA FERNANDES OAB/GO 12079 - ADV RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA OAB/GO 10043 400.01.2012.003860-8/000000-000 - nº ordem 596/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. C. J. P. X O. A. B. P. - Fls. 53 - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 401 877, está assentado que ao que voluntariamente pagou o indevido incumbe a prova de tê-lo feito por erro. MARIA HELENA DINIZ assim ensina : (...) “pagamento indevido constitui um caso típico de obrigação de restituir fundada no princípio do enriquecimento sem causa, segundo o qual ninguém pode enriquecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1256 102.01.2005.000511-3/000000-000 - nº ordem 675/2005 - Execução de Alimentos - M. K. C. X J. M. D. A. - Vistos. Diante da inércia do executado (fls. 173), embora regularmente intimado (fls. 172vº), decreto sua prisão pelo prazo de sessenta dias, com fundamento no artigo 733, § 1º, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 824 2091 se à empregadora do réu, para que cessem os descontos em sua folha de pagamento referente a pensão alimentícia. 2. Após, cumpra-se o determinado às fls. 31. 3. Int. - ADV MARIA THEREZA TEIXEIRA S RIBEIRO SANTIAGO OAB/SP 95217 - ADV ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO OAB/SP 170891 - ADV CARLOS FREDERICO PEREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 656 1668 ADV: SOLANGE FERREIRA DA SILVA (OAB 269152/SP) Processo 005.09.206667-9 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos de Saraiva Lessa - Joana Gonçalves de Saraiva Lessa - (IR 19/02) - Vistos. Recolha-se o valor do imposto de transmissão “causa mortis” de acordo com a Lei 10.992/01 em 2ª sucessão. Prazo: 60 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 479 em 50% do salário mínimo federal vigente, devidos desde a citação, valor este que deverá ser pagos mediante depósito em conta bancária em nome da representante legal dos menores, servindo este de ofício para abertura de conta, o qual deverá ser entregue à parte para cumprimento. Sem prejuízo, até

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1090 154/160: recebo como emenda à inicia. Anote-se e procedam-se às retificações e comunicações necessárias, inclusive junto à autuação, quanto à alteração no pólo passivo. 2 Fls. 162/205 e 211/265: recebo ainda, como aditamento à inicial. Anote-se. 3 Providencie a autora cópia atualizada da matrícula do imó