Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2550 Encontra-se satisfeito o único requisito para a decretação do divórcio, nos termos do art. 1.580, § 2º, do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/01/2002), e do art. 226, § 6º, da Constituição Federal. Dispositivo. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, homologo, por sentença, os te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 137 - Vistos. A autora não apresenta sinais de impossibilidade econômica que justifiquem a gratuidade e a documentação juntada nestes autos não demonstra que a manutenção de suas atividades ficará prejudicada pelos custos deste feito, que são de pequena monta, especialmente pelo faturamento da quantia de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2733 DESPROVIDO. (TJRGS/17ª Câmara Cível, Comarca de Esteio, Agravo Interno Nº 70015426174 - Rel. Des. ELAINE HARZHEIM MACEDO). “JUSTIÇA GRATUITA - Indeferimento -Admissibilidade Presunção de pobreza não é regra absoluta podendo ser conjugada com outros elementos para sua comprovação - Manutenção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2738 que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente corrigido a partir do ajuizamento da ação. P.R.I. S.José do Rio Pardo, 14.03.2013. CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA Juiz de Direito - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 0000016-81.2013.8.26.0653 Nº Ordem: 000028/2013 - Despejo por Falta de Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1394 3016 0025375-54.2012.8.26.0625 (625.01.2012.025375-9/000000-000) Nº Ordem: 005045/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. R. S. T. D. S. X I. T. D. S. - VISTOS. I.- Fls. 30: pedido prejudicado, ante sentença prolatada a fls. 24/25. II.- Certifique a Serventia acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1781 termos do artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil. A serventia também procedeu à realização de consulta no Sistema RENAJUD e aferiu que existem automóveis registrados em nome do executado, conforme extrato de consulta juntado aos autos. Deste modo, INTIME-SE O EXEQUENTE para que, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1750 53, § 1º da Lei 9.099/95. Os embargos eventualmente opostos, em regra, não terão efeito suspensivo e serão distribuídos por dependência a este Juízo, autuados em apartado e instruídos com cópia das peças processuais relevantes. Intimem-se. - ADV: SILVIA ANDREA LANZA (OAB 268696/SP) Processo 100008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 428 048.01.2012.000446-0/000000-000 - nº ordem 143/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. C. R. D. S. X V. C. D. S. - Fls. 62/63 - Vistos. G.C.R.S. promove ação de divórcio contra V.C.S., com quem tem três filhos menores de idade e um bem imóvel, um veículo e um crédito mensal em pecúnia. Juntou docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 1249 JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com apreciação do mérito, com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a pagar ao autor, a partir da citação, o benefício da aposentadoria rural por idade, calculada na forma do art. 50 da Lei nº 8.213/91, nunca inferio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 623 066.01.2011.000555-9/000000-000 - nº ordem 555/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRA DA SILVA FASANELLI INFORMÁTICA - ME. E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 939 - Recebo a presente apelação em ambos os efeitos. Vista ao apelado. Com ou sem a devida manifestação do mesmo, subam os presente