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r. d. c. l. - Página 183

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1.828 resultados encontrados para r. d. c. l. - data: 04/08/2025

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TJSP 14/07/2009 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 2158 Kaspar, escrevente, digitei e subscrevo. Em 01 de Julho de 2009”. - ADV ELISANGELA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA OAB/SP 222421 - ADV ALESSANDRO CESAR GONÇALVES OAB/SP 242520 224.01.2008.041164-2/000000-000 - nº ordem 1860/2008 - Separação (Ordinário) - A. M. X R. D. C. L. M. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM P

TJSP 12/09/2012 - Pág. 463 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 463 A. - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORIA, fica este nomeado(a) para atuar no feito, nos termos da OS nº 01/2006. Considerando a instalação do Setor de Conciliação e Med

TJSP 23/11/2011 - Pág. 453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 453 adequar o valor da causa ao valor do contrato, nos termos do art. 259, V, do Código de Processo Civil. Int. Itaquaquecetuba, 26 de outubro de 2011. LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA Juiz de Direito Substituto - ADV VANESSA ROSSELLI SILVAGE OAB/SP 282737 278.01.2011.012559-3/000000-000 - nº ordem 2214/2011 -

TJSP 15/03/2018 - Pág. 2742 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2742 protetiva de guarda, a qual concedo a avó paterna I M P e seu companheiro B D L e, por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Diante da comprovação da maternidade de D R de O, em relação à criança C d S, determino p

TJSP 25/10/2012 - Pág. 1155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1155 45 do Código de Processo Civil. Bem por isso, aguarde-se, pelo prazo de 10 (dez) dias, a constituição de novo advogado pela impugnante, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular da relação jurídica processual (CPC, art. 13, I, c

TJSP 18/06/2009 - Pág. 335 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 335 procedimental, a conclusão a que chegou a perícia médica do INSS. Não há prova, também, de que a autora tenha gozado anteriormente de auxílio-doença acidentário em razão das mesmas moléstias apontadas no relatório médico que instrui a petição inicial, de sorte que a perícia médica do INSS não po

TJAM 19/07/2022 - Pág. 547 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3365 547 ADV: JOYCE LIMA DA SILVA (OAB 8807/AM) - Processo 0733347-94.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Interdição - REQUERENTE: Jean Laranjeira dos Prazeres - REQUERIDA: Delma dos Santos Laranjeira - Vistos, Narram os autos sobre uma Ação de Interdição, com pedido liminar de curatela provisória deferido na Decisão Interlocutória de fls.

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