Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 684 da vida em comum. Ou seja, nada altera o descumprimento de qualquer um dos citados deveres se isto não constituir óbice para o seguimento da relação, o que induz seja nesse único ponto a causa efetiva para a separação. O disposto no art. 1572, do Código Civil, ao estabelecer, de modo inovador, como condição ao ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 1098 114.02.2010.001472-4/000000-000 - nº ordem 198/2010 - Separação (Ordinário) - I. S. G. X O. F. G. - 1) Recebo fls. 21/22 como emenda á inicial. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2). Arbitro os alimentos provisórios em 2/3 (dois terços) do salário mínimo mensal, intima

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 506 Processo 100.07.205763-7 - Procedimento Ordinário - Alimentos - P. S. N. - O. M. B. F. - Concedo vista dos autos fora de cartório, pelo prazo requerido a folhas 144 10 dias. - ADV: PAULO ANTONIO PAPINI (OAB 161782/SP) Processo 100.07.212482-8 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P. da S. A. G. - W. A. G. - Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 213 Com efeito, “Háinteresseprocessual se a parte sofre um prejuízo, não propondo a demanda, e daí resulta que, para evitar esse prejuízo, necessita exatamente da intervenção dos órgãos jurisdicionais” (Buzaid, op. Cit., n° 39, pp. 88-89 apud Humberto Theodoro Júnior, Curso de Direito Processual Civil T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4033 a prudência aguardar a vinda de maiores subsídios com as informações a serem prestadas pela autoridade apontada como coatora. Indefiro, pois, a Liminar. 3. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora, com reiteração, se o caso. 4. Com a chegada dos informes, remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 947 MIGUEL CRUCILLO - Agravado: Condomínio Parque Piazza San Pietro - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 164 dos autos principais, a qual rejeitou a exceção de pré-executividade. Afirma a recorrente que a citação é nula porque jamais residiu no endereço que recebeu o mandado. Esclarece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 887 compartilhada com o seu esposo A A Q. IntimeM-se e compromissem-se. (Nota de Cartório: o senhor A deverá comparecer no Cartório da Infância e Juventude, portando os documentos originais, das 14 às 17 horas, de segunda a sexta). - ADV: REGINA CELIA GOMES, ELISABETE ANTUNES Processo 3006784-98.2013.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1253 1157 564.01.2012.022618-7/000000-000 - nº ordem 1757/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. M. D. S. X M. S. D. S. - Fls. 51 - Vistos. 1) Concedo à ré os benefícios da justiça gratuita, em face do requerimento de fls. 39. Anote-se. 2) Tratando-se de direito que admite a transação e causa que não evid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 571 EMERSON NORIO CHINEN Juiz de Direito - ADV SHEILA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 213482 - ADV ROSANGELA MENDES DOS SANTOS RAPOSO OAB/SP 247868 278.01.2011.016017-2/000000-000 - nº ordem 181/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. C. P. X M. D. C. P. J. CONCLUSÃO Em 21 de junho de 2012, faço estes autos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 1589 gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP) Processo 0012341-93.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. J. de M. - D. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo