1.252 resultados encontrados para r. d. c. n. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1025 322.01.2006.007798-8/000000-000 - nº ordem 998/2006 - Ação Civil Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO X YOLANDA ROSSI ZANI E OUTROS - Concordando o Ministério Público, homologo, por sentença, o acordo consubstanciado na petição de fls. 1546/54, para que produza efeitos legais. A Prefeitura Municip
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1164 322.01.2006.010377-8/000000-000 - nº ordem 1344/2006 - Mandado de Segurança - CICERA APARECIDA BARROS DE SANTANA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Cumpra-se o V. Acórdão (Negaram provimento ao recurso). - ADV SAMARA PLACA DA SILVA OAB/SP 138521 - ADV MARCELO OUTEIRO PINTO OAB/SP 150567 322.01.2008.01358
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 44756 Intimado(s)/Citado(s): - D. C. D. C. - E. S. E. - J. A. L. E. S. F. - J. C. N. - L. C. E. S. -. E. -. M. - M. R. D. C. - N. C. &. S. E. -. E. - R. C. D. C. DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Tomar ciência do(a) Notificação de ID e7265b8 Fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência INICIAL que se realizará no dia 04/12/2018 09:25 h, na sala de aud
Publicação: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4300 Advogado : Rodrigo Corrêa Martone Advogado : Luiz Roberto Peroba Barbosa Advogado : Bruno Matos Ventura Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rafael Henrique Silva Brasil Relator :Des. Dorival Renato Pavan Juiz Prolator : Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine 68 - Nº: 0550023-46.1992.8.12.0006/50000 - Embargos de D
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 168 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8021355-80.2021.8.05.0000.8.AgIntCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno AGRAVANTE: ELIOMAR DAS NEVES SANTOS e outros (2) Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229-A) AGRAVADO: DESEMBARGADOR Advogado(s): DECISÃO A parte formulou pedido de desistência do recurso de Agravo Interno. Após decisão declinatória de competênc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1293 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8030527-12.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BENICIO CONCEICAO SILVA Advogado(s): MARILEIDE SOARES MAURICIO (OAB:BA55253-A) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 272 Determino o Encaminhamento dos autos à douta Procuradoria de Justiça para o devido pronunciamento. Após, retornem os autos conclusos. Salvador/BA, 12 de julho de 2022. Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Tribunal Pleno DECISÃO 8027907-61.2021.8.05.0000 Agravo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 1/ Página 226 Agravante: E. D. N. S. Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Agravante: J. C. D. S. Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Agravante: E. S. M. Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A) Agravado: P. S. S. Amicus Curiae: O. D. A. D. B. C. F. Interessado: C. N. D. M. P. Interessado: M. D. S. T. F. R. D. R. 4. Interessado: M. C. D. C. N. D.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 317 Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC Intime-se a parte requerente, através do patrono constituído, para que cumpra o quanto determinado no despacho de ID 198294048, sobretudo solicitando agendamento de audiência para a entrevista do paciente por teleconferência, através do e-mail:[email protected], a ser realizada em d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 210 Reu: L. B. P. N. Representante: A. L. C. B. P. Advogado: Rubem De Oliveira Valente Neto (OAB:BA24210) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL -