Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 356 PROC. 0862/2008 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.D.R.R.P.E.O.R. E T.V.R.R.P.E.O.R. X R.C.R. - Vistos. Nos termos da Súmula 309 do STJ, intime-se o executado pessoalmente a efetuar o pagamento do débito apontado às fls. 120, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Int. - DRS. MARCOS HENRIQUE CAETANO DO NASCIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 1734 176.01.2007.021414-8/000000-000 - nº ordem 2305/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A. X TIAGO OLIVEIRA MENDES - Fls. 47 - Sentença nº 123/2009 registrada em 28/01/2009 no livro nº 67 às Fls. 98: Vistos. Homologo, por sentença, para que produza, seus jurídicos e legais

Caderno único ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Intime-se a parte agravada para responder ao recurso, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Após, retornem conclusos. Brasília/DF, 11 de janeiro de 2019. Sandra Reves Vasques Tonussi Relatora DESPACHO N. 0722729-80.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF12954 - FREDERICO TEIXEIRA BARBOSA. R. Adv(s).: DF2473200A - ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI. Número do processo: 0722729-80.2018.8.07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1387 após o abatimento da prestação paga, para, ao final, obter-se o valor do saldo devedor, foi revogado, por incompatibilidade, pelo Decreto-Lei nº 19/66 (STF, Rp. 1.288/DF, Rel. Min. Rafael Mayer). “Na linha da jurisprudência desta Corte, não é ilegal o critério de amortização do saldo devedor mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1002 082.01.2010.005296-0/000000-000 - nº ordem 1215/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON BREZIS I X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. NELSON BREZIS propôs a presente ação de aposentadoria por tempo integral de contribuição em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 3061 I, do Código de Processo Civil. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo ao julgamento do mérito. A pretensão veiculada nesta ação é improcedente. É incontroversa a relação jurídica contratual existente entre as partes, sendo certo que deverá pautar-se nas regras do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1147 para manutenção de uma equivalência de 1,33% do saldo devedor do contrato, conforme cláusula 4.3. O autor, porém, não esclarece desde quando haveria mora no pagamento dos aluguéis e a inicial não faz a menor menção a esse fato dos aluguéis, senão no tópico final, do pedido. Há, entretanto, às fls

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2829 343 fica DEFERIDO desde já o concurso de força policial. Expeça-se o necessário, observado que a presente decisão servirá de ofício/mandado à Policia Militar como Força Policial, se necessário. No cumprimento do mandado, que deverá dar-se com muita calma e ponderação, o Oficial de Justiça deverá explicar ao agressor que, por ora

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.315 T.L.S.A. - Pelo exposto, acolho o pedido para deferir ao requerente T. L. d. S. A., a adoção da criança A. S. F. d. A. N., destituindo o pai biológico M. E. R. d. C. N., do seu poder familiar, com fulcro nos arts. 39 e ss., do ECA, c/c art. 1.635, IV, do CC/2002, o que faz sanar, por si só, a obrigação do Sr. M. E. em prestar alimentos, bastando que ele proponha a ação respectiva na Vara de Família Competente. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 10 especial da Lei 5478/68, inaplicável no caso, porque exige prova pré-constituída do parentesco. Os chamados “provisionais”, por sua vez, só serão devidos de favorável à autora a sentença de primeiro grau (artigo 5º da Lei 883/49). Considerando a implementação de setor especializado nesta Vara, fica d