10 resultados encontrados para r. d. c. s. d. a. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6151 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000603-32.2022.8.05.0201 Adoção C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Porto Seguro Requerente: R. P. M. D. C. Advogado: Renata Cristina De Souza Maia (OAB:BA1180-A) Requ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4804 Vale ressaltar que, no caso em tela, a concessão da guarda em favor dos pretendentes não consiste em burla ao procedimento de adoção, uma vez que os mesmos têm prioridade para o perfil do menor, conforme estudo psicossocial acostado pela equipe interprofissional em ID 207219219. Além disso, Edson dos Santos dos Reis e Joscelia Amaral de Jesus demonstram, a priori
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 5353 Cumpre ressaltar que não há nos autos qualquer informação que possa elevar a pena ao seu grau máximo, sendo certo afirmar que eventual condenação não ultrapassará os 08 (oito) anos, submetendo-se ao prazo prescricional de 12 (doze) anos (art. 109, III, CP) e restando inevitavelmente prescrita. Acrescente-se que já decorreram mais de treze anos do marco inte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6070 REQUERIDO: EZEQUIAS SANTOS DOS REIS e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. R.h. Intimem-se as partes para que, no prazo de 02 (dois) dias, apresentem os róis de testemunhas pertinentes. Designo a audiência de Instrução para o dia 12/12/2022 às 09:45 horas. Adotem-se as providências necessárias. Porto Seguro/BA, 28 de outubro de 2022. Bel. Rogério Barbo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3722 Processo nº:0005395-54.2011.8.05.0201 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:PEDRO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de ação penal proposta em face de Pedro José Rodrigues da Silva por suposta prática do crime tipificado no art. 171, caput, do Código Pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6071 Elaine Sampaio Coutinho – declarante “ (…) a Maria vê Rita como se fosse mãe biológica; eles têm muito amor envolvido como família; (…) Maria está bem integrada à família de Dona Rita (…)” Sic (Grifei) Caio Marques Marangoni – testemunhas “ (…) Rita é vista como mãe de Maria; eles são uma família bem integrada; (…) o tratamento da fa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7545 delimitação das condições impostas. Deixo de fixar valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração, nos termos previstos no artigo 387 do Código de Processo Penal, considerando a inexistência de elementos nos autos e especialmente de pedido expresso. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, por não existir, por ora, qualquer mot
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6755 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PORTO SEGURO INTIMAÇÃO 8002250-33.2020.8.05.0201 Adoção Jurisdição: Porto Seguro Requerente: R. D. C. S. D. A. C. Advogado: Renata Cristina De Souza Maia (OAB:BA1180-A) Requerido: L. A. R. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimaçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7658 Trata-se de ação de adoção unilateral voluntária, c/c pedido liminar de guarda provisória, ajuizada por Augusto Nascimento Pereira e Ionara da Paixão Tavares Nascimento em favor da adolescente Ana Júlia Tavares Souza. Narrou a exordial, em síntese, que o requerente é casado com a genitora da adolescente desde o ano de 2011, desempenhando o papel de pai da