Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.661 Sexta-feira, 06 DE AGOSTO DE 2021 BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S/A CNPJ 12.056.600/0001-50 Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Azul do Norte/PA - SEMMA, a Revalidação da Licença de Operação n° 004/2020 e da Autorização Ambiental (ASV) nº 002/2020, ambas para a atividade de Pesquisa Mineral, sem lavra experimental, a ser desenvolvida na zona rural do referido município. Foi determinado a elaboração do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1643 recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – MODIFICAÇÃO DO PEDIDO INICIAL – INDEFERIMENTO EM RAZÃO DA CITAÇÃO – LITISCONSÓRCIO PASSIVO – POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO ENQUANTO NÃO CITADOS TODOS OS RÉUS – REGRA PROCESSUAL DO CPC/73 MANTIDA NO CPC/15 - RECURSO PROVIDO (VOTO 9930) ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1689 PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA RÉ. CORRETAGEM. PRESCRIÇÃO TRIENAL. TESE FIRMADA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO PELO STJ. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA POR CULPA EXCLUSIVA DA RÉ. OCORRÊNCIA, COMO ATRASO DE ENTES PÚBLICOS, NÃO PODE SER REPASSADA AOS CONSUMIDORES ADQUIRENTES DE UNIDADES AUTÔNOMAS FUTURAS. LUCROS CESSANTES DEV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1382 Nº 0065070-25.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: M. K. I. - Apelado: O. T. de M. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 313 CONTA CORRENTE DE PERCENTUAL SUPERIOR A 30% DOS VENCIMENTOS DO CORRENTISTA - IMPOSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência desta Casa consolidou-se no sentido de que os descontos de empréstimos na folha de pagamento devem ser limitados a 30% da remuneração, tendo em vista o caráter alimentar dos vencimentos. Preced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1369 rejeito, posto o nítido caráter infringente. Intime-se. - ADV: VANIA APARECIDA AMARAL (OAB 99291/SP) Processo 3000577-92.2013.8.26.0123 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. A. da C. - - J. G. da C. - C. R. D. da C. - Vistos. Manifeste-se o executado nos termos da co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1462 583 Processo 0045582-63.2013.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Mário Augusto Ferreira Bolinelli - Rosa Bolinelli Natividade - Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação dos interessados no prazo de 30 dias, quanto à cota do Ministério Público. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1452 lançada a fls. 95/99 nestes autos de sobrepartilha dos bens deixados por LUIS PEREIRA, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro, omissões ou direitos de terceiros. Sem prejuízo, tendo em vista o recolhimento complementar do ITCMD, bem como a concordância da FESP, defiro a expediç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 565 Alecio Pereira de Carvalho Calixto - Arthur Figueiredo Calixto - Vistos. Cumpra-se a determinação proferida em sentença, intimando por carta o testamenteiro nomeado, para que compareça em Cartório, no prazo de dez dias, para assinatura do Termo de Compromisso de Testamenteiro. Int. FESP; - ADV: MARCIA BARBOSA DA CRUZ (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 667 ao arquivado. - ADV: ZOROASTRO JOSE ISSA (OAB 18924/SP) Processo 0022149-50.2001.8.26.0100 (000.01.022149-2) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança - ALFREDINA RAMOS FERNANDES - ABÍLIO FERNANDES - Vistos. Desentranhe-se os documentos de fls. 35 a 42 e encaminhe ao Distribuidor para