578 resultados encontrados para r. d. da c. - data: 10/08/2025
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3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 7885 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 87a3f3d Tendo em vista a reforma no procedimento executório trazida pela proferida nos autos. Lei 13.467/2017 que mitigou o Princípio do Impulso oficial, FICA DECISÃO Processo Principal 0000926-93.2011.5.15.0020 DESDE JÁ INTIMADO O(A) AUTOR(A) para, no prazo de 72 horas a contar da intimação da presente, a
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 240/2006 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: R. N. M. da S. Vítima: V. A. F. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 538/2004 Ação: Procedimento do Juiza
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 329 10.2013.8.26.0248; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Armando Tabarro Neto e outro; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS); Apdo/Apte: Maycon Douglas de Souza Francisco; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS); PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1273/05 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. R. B. Autor: S. R. B. Vítima: P. E. A. B. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 20º Juizado Especial Criminal (UNIP) Nº do Processo: 1086/05 Ação: Procedime
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 1809 COMARCA DE GURUPÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GURUPÁ PROCESSO: 00025042520188140020 PROCESSO ANTIGO: - MAGISTRADO(A): LUANA ASSUNCAO PINHEIRO Ação: Restituição de Coisas Apreendidas em: 16/09/2019 - REQUERENTE: FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA COUTINHO, Requerente: OAB 10633 ¿ HERON DE SOUSA COELHO (ADVOGADO). Processo n. 0002504-25.2018.8.14.0020 DECISÃO Trata-se de pedido de restituição d
TJSP 19/03/2018 - Pág. 1451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1451 Camilo Léllis - Embargte: Jhones Monteiro da Silva - Embargdo: Colendo 2º Grupo Criminal - Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP) (Fls: 13) - Advogada: Thaís Corrêa Ruperes (OAB: 335203/SP) (Fls: 13) - Advogada: Bianca Maria Della Santa Pimenta (OAB: 299125/SP) 6 - 0058859-53.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revi
TJSP 26/04/2016 - Pág. 1087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1087 Tucunduva - Apelante: Welington Roni da Silva Moreira Nis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) (Fls: 93) - Advogada: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085/SP) (Fls: 93) 0002650-36.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1491 FERREIRA (OAB 254427/SP) Processo 3000566-63.2013.8.26.0123 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. N. C. dos S. - E. V. dos S. - Vistos. Concedo a exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de execução de alimentos. Na inicial há informaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1447 25 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0194187-41.2015.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Valdecir Moreira da Silva - Apelado: Marítima Seguros S.A - Assim, carece a demanda de dilação probatória, com a produção de prova pericial oficial a fim de concluir o direito da parte autora ao teto indenizatório. Por todo o exposto, a desconstituição da sentença, de ofício, é medid
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 11 apresentada pelo requerido. Após, conclusos. Int. - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR (OAB 327433/SP), PAULO MIGUEL GIMENEZ RAMOS (OAB 251845/SP), ENY PAULA MARTINUCI (OAB 320143/SP) Processo - - ADV: GERALDO BATISTA MINUTTI (OAB 202886/SP) Processo 0004797-53.2012.8.26.0081 (001.01.2012.004797) - Execuçã