836 resultados encontrados para r. d. f. c. - data: 16/08/2025
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2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15684 Relator Acórdão acpb Do exposto, VOTOS ACORDAM os Magistrados da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante,nos termos da motivação constante do voto do Relator, restando mantida incólume a r. sentença. Presidiu o julgam
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2804 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ. Processo nº 0001493-42.2012.8.14.0061 CERTIDÃO CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos do processo 000149342.2012.8.14.0061 foram digitalizados, formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o Sistema PJE(1°Grau). Neste ato dou ciência aos interessados. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Tucu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2650 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0006356-94.2019.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: L. D. S. P. Participação: AUTOR Nome: R. D. F. C. Participação: REQUERENTE Nome: R. D. F. C. Participação: INTERESSADO Nome: R. D. S. C. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) J. R. D. F. C. HELDER JACOB PIMENTEL(OAB: 37278/GO) RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB: 39893/GO) FELIPE DE FREITAS MONTEIRO(OAB: 38497/GO) J. R. D. F. C. RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB: 39893/GO) F
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 6651 Intimado(s)/Citado(s): Em 6 de Julho de 2018. - SINVALDO SOARES Despacho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº RTOrd-0010249-56.2017.5.03.0082 AUTOR DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JULIA FAGUNDES DE QUEIROZ NETA(OAB: 91110/MG) RÉU LUIZ BERNADINO ADVOGADO ANDERSON RICARDO SOARES FAGUNDES(OAB: 67465/MG) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS FERREIRA DO
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 - TERRABEL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Processo Nº ROPS-0010342-19.2017.5.03.0082 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Jessé Claudio Franco de Alencar RECORRENTE ARISTOVO SAMPAIO ADVOGADO MURILO SEBE LEAL(OAB: 139906/MG) RECORRENTE R. D. F. C. ADVOGADO PAULO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS(OAB: 85819/MG) RECORRIDO ARISTOVO SAMPAIO ADVOGADO MURILO SEBE LEAL(OAB: 139906/MG) R
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 77 ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO(OAB: 7772/GO) GLAUCIA MARIA CARDOSO FASSA DE ARAUJO(OAB: 16746/GO) J. R. D. F. C. FELIPE DE FREITAS MONTEIRO(OAB: 38497/GO) HELDER JACOB PIMENTEL(OAB: 37278/GO) RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB: 39893/GO) encaminhados ao Colendo TST e tendo em vista a determinação (Ato TST.GP Nº 207, de 15/04/2014) de que os documentos/
2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) WILLIAM GONCALVES RODRIGUES MARIA APARECIDA DE MORAIS ALBERTINI(OAB: 281877/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - WILLIAM GONCALVES RODRIGUES Processo Nº RO-1000419-22.2017.5.02.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CEL
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 693 parágrafo 3º, do mesmo Diploma, e também com o disposto no artigo 98, §1º, inciso VI do CPC e artigos 5º, LXXIV, e 7º, X, da Constituição Federal, aguarda-se, em razão da impossibilidade de Belo Horizonte, 10 de Julho de 2018. declaração de inconstitucionalidade por força da cláusula de reserva Acórdão de plenário (art. 97, da Carta Magna), o desfecho d
2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 598 Moral/Valor Arbitrado. educativo. (TRT 18ª Região - Proc RO-01024-2003-004-18-00-4 - Alegação(ões): Rel. Juiz Luiz Francisco Guedes de Amorim - Publicação: DJE-GO - divergência jurisprudencial. nº 14.162 do dia 02.12.2003, pág. 130).' Sustenta quedeverá ser fixada a indenização em bases mais moderadas, pois não restou caracterizado a perda da capacidade R