Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 437 incapaz de exercer os atos da vida civil, e nomeio-lhe Curadora a requerente, sob compromisso. Tome-se mediante termo. A seguir, e independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado para inscrição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e publique-se a presente decisão na imprensa oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1453 de embargos (artigo 20, §§ 3.° e 4.°, do Código de Processo Civil e enunciado n.° 14 da súmula da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça) e mais 05% para a fase de cumprimento de sentença. Defiro ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172 do Código de Processo Civil. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 220 as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Ausentes nulidades. Dou o feito por saneado.Para solução desta, defiro exclusivamente a realização de perícia médica. 2. Para realização da prova tecnica nomeio a Dra. Maria E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2764 das três últimas prestações, acrescidas das parcelas em aberto que se vencerem no decorrer do processo. b) regularizar a representação processual, face ao instrumento de mandato de fls. 06, bem como a declaração de hipossuficiência estarem em nome da genitora do réu, quando deveria ser em nome do aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 1802 Processo 002.10.005543-7 - Separação Litigiosa - Casamento - Maurício Barbosa da Silva - Elnise Amélia Xavier da Silva - Vistos. Emende o autor a petição inicial, tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional 66/2010, no prazo de dez dias. Int. - ADV: RICARDO JULIO (OAB 167246/SP) Processo 002.10.011260-0 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 525 SERGIO DE SOUZA - Edícula aos fundos do terreno vazia e fechada -, pelo fato de não localizá-lo no local declinado nos autos], no prazo de cinco dias. - ADV NILSON DANTAS CABRAL OAB/SP 131887 296.01.2009.000533-8/000000-000 - nº ordem 221/2009 - Embargos de Terceiro - ISABELLA NUNES KEMPE DE MACEDO X CRC COMÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 449 264 3145/07 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por V. S. D. F. em face de I. D. F. - Fls. 58 -Todos os meios possíveis para tentativa de localização do requerido foram utilizados. Não se oficiou ao TRE em razão de Resolução daquele orgão em vigência. desta feita, totalmente cabível a citação por edi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 4102 sua genitora. Pede-se vênia, ainda, para trazer à colação a jurisprudência apontada pelo Ministério Público: ALVARÁ. Imóvel doado ao autor pelos genitores há 36 anos, com cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Cláusula restritiva deve ser interpretada com temperamento, pois tinh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 414 de Sant anna - Agravante: Antonio Aparecido de Sant anna - Agravante: Carlos Aparecido de Sant anna - Agravante: Maria Aparecida de Santanna - Agravante: Pedro Aparecido de Sant anna - Agravante: Paulo Aparecido de Sant anna - Agravante: Cassia Aparecida de Sant anna Ferrira - Agravante: Maria de Lourdes Santa Cruz - Agravante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 827 fls. 17/18, com base no artigo 1.242, caput, do Código Civil de 2002. Transitada em julgado, expeça-se mandado de registro, com a determinação de abertura de matrícula para o aludido imóvel. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, arbitrados em