Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 2121 SOCIAL - INSS - Vistos, 1. Defiro à parte autora os benefícios da AJG. 2. O pedido liminar, por expressa opção da autora, será apreciado após a realização da perícia médica. 3. Depreque-se a citação do requerido a ofertar resposta no prazo de 60 dias, sob pena de se presumirem como verdadeiros os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 408 diligência para o Oficial de Justiça). - ADV MARCELO ROGERIO MARTINS OAB/PR 33410 038.01.2011.000651-3/000000-000 - nº ordem 111/2011 - Alimentos Provisionais - H. D. A. X C. R. D. J. A. - Fls. 31 - À vista dos documentos de fls. 27/30, reconsidero a decisão de fls. 15 para que os alimentos passem a ser descon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 182 o réu, caso não tenha condições de constituir patrono para defesa de seus interesses, solicitar a nomeação de advogado dativo junto a Casa dos Advogados da Comarca em que reside (em Americana, Rua Cristóvão Colombo, nº 155, Parque Residencial Nardini). Saliente-se que a intimação pessoal da autora s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 293 acordo, deliberar-se-á sobre os pedidos de fixação de alimentos. 7. Após, ciência ao Ministério Público. Observe-se. Int. - ADV NADIA MARIA DE SOUZA OAB/SP 123438 278.01.2010.009955-4/000000-000 - nº ordem 1980/2010 - Revisional de Alimentos - L. D. G. M. X M. P. K. M. - Fls. 66 Autos n.º 1980/10. Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 1156 deverá preencher o formulário no endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.gov.br, e, após, apresentar a declaração na Fazenda Pública, acompanhada dos documentos relacionados nos anexos da Portaria ali mencionados, a fim de que o Fisco possa manifestar a sua concordância ou não com os valores atribuídos aos bens e ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 478 Vistos. Fls. 164: Defiro. Expeça-se carta de sentença. Arbitro os honorários advocatícios (fls. 39) no patamar máximo previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão e, em seguida, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV CLEONICE ROQUE NEVES OAB/SP 151387 - ADV SONIA MARIA CS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1519 art. 50 do CC/02, que consagra a Teoria Maior da Desconsideração, tanto na sua vertente subjetiva quanto na objetiva - Salvo em situações excepcionais previstas em leis especiais, somente é possível a desconsideração da personalidade jurídica quando verificado o desvio de finalidade (Teoria Maior S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2441 comprovam que existe entre as partes relação jurídica de direito material onde o veículo que se pretende a busca e apreensão foi entregue ao requerido como garantia mediante contrato de alienação fiduciária. A medida deve ser concedida sem a ciência da parte contrária, porque esta poderia tornar in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2899 42 - Fls. 41: oficie-se ao CAEX, órgão mais abrangente quando se trata de informações cadastrais. Com a resposta, consultese o T.R.E. e, na seqüência, dê-se vista ao(à) autor(a). Int. - ADV ROSILAINE CRISTINA CALAZANS OAB/SP 213988 - ADV SOLANGE OLIVEIRA DE CASTRO OAB/SP 217774 - ADV ROSILAINE CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 3772 causa de reunião dos processos desaparece quando um deles foi julgado em seu mérito. Também não é o caso de suspender o processo, nem de extinção sem julgamento do mérito, como requerido pelo INSS às fls. 265/267. Ainda que esteja a demanda anterior pendente do julgamento de apelação, é de se obse