Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2217 DO SEGURO SOCIAL - INSS X ALBACY TEIXEIRA E OUTROS - Fls. 06 - Intimem-se os embargados para oferecimento de impugnação. - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611 - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 ADV NOEMIA ZANGUETIN GOMES OAB/SP 118660 370.01.2012.002838-6/000000-000 - nº ordem 1195/2012 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 98 (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”; Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2º). Fixo os alimentos provisórios em favor dos autores em 2/3 (dois terços) do salário mínimo, a partir da citação, devendo ser pago à representante dos menores (Lei nº 5.478/68, art. 4º, “caput”). Ao Setor de Conciliaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2708 encaminhamento dos autos ao representante do Ministério Público, em obediência à decisão de fls. 422. Int. - ADV: ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP), PAOLA FOGOLIN BARBOSA (OAB 361840/SP) Processo 1007586-46.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.S. - Mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 541 238 forma gratuita, impondo-se a multa diária cominatória de R$ 500,00 (quinhentos reais), em caso de descumprimento. Não há custas processuais. Deixo de determinar a remessa destes autos para o reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no art. 475, § 2º, do CPC. P.R.I.C.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 1833 pesquisa efetuada, indicando a inexistência de distribuição em nome das partes, o que sugere eventual extravio, expeça-se nova carta precatória. - ADV MARCELO FERNANDO CONCEIÇÃO OAB/SP 170261 126.01.2011.007024-0/000000-000 - nº ordem 1043/2011 - Divórcio (ordinário) - J. D. J. G. X J. A. R. R. - Fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1050 confunde-se com o mérito da ação, o qual será analisado no momento oportuno. Por outro lado, observo que não foi efetuada a tentativa de citação do réu nos endereços de fls. 24/25 c/c 32/33. Desta forma, tenho por bem afastar as preliminares de falta de capacidade postulatória e falta de interesse d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 2949 assegurem ao pai o direito de visitar a(o) filha(o); e) aniversário da(o) filha(o) : nos anos pares, a(o) filha(o) poderá passar o dia de seu aniversário com a mãe. Nos anos ímpares, a(o) filha(o) poderá passar o dia de seu aniversário com o pai, que poderá apanhá-las na residência da genitora às 19h. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 376 infantes denotam receber os cuidados adequados junto a autora, que é avó materna dos infantes, a qual exerce a guarda com afetividade a vigilância e a correção necessária à evolução dos mesmos (fls. 43/46). No mesmo sentido a avaliação psicológica que concluiu que a autora deve ter a guarda dos menore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1026 eventuais ativos financeiros em nome do(a) devedor(a) e, se necessário, outro bloqueio via RENAJUD de eventuais bens móveis, inclusive, visando alcançar o montante da dívida. Anoto que caso efetivada a ordem de bloqueio de ativos financeiros, deverá o(a) executado(a) ser intimado(a), na pessoa de seu(s) advogado(s), v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1425 D. - Fls. 13/14 - Defiro a assistência judiciária gratuita, ante o contido no art. 1.º, parágrafo 2.º, da Lei n.º 5478/68. Anote-se, inclusive na autuação. Cite-se o Réu, por mandado, intimando-o do inteiro teor desta decisão. Ante a prova pré-constituída da paternidade, fixo os alimentos provisórios