Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 772 1926 SANTOS move a presente ação contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pleiteando benefício de auxíliodoença, auxílio-acidente ou, ainda, aposentadoria por invalidez acidentária, alegando que preenche os requisitos legais. Juntou documentos. Citado (fls. 48), o requerido apresentou contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2444 191.01.2010.003821-7/000000-000 - nº ordem 1075/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. D. S. P. E OUTROS - Fls. 25/26 - Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido inicial, convertendo, em consequência, a separação do casal em divórcio, nos precisos e exat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 415 dê-se vista dos autos ao M.P e após, pelo prazo comum de (10) dez dias, se contestada a ação, deverão as partes informar ao juízo acerca do interesse na produção de provas, justificando adequadamente a pretensão e quanto a eventual designação de audiência de conciliação. Int. Avaré, d.s. - ADV ERIKA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 44 parágrafo único, I e II). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e converto em divórcio a separação judicial do casal, com fundamento 35, da Lei nº 6.515/77. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários, que arbitro em dez por cento (10%) do valor atribuído à causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 546 1886 qualquer verba que ultrapassar o valor do salário pode ser penhorada, tendo em vista ter se tornado uma verba excedente que tem caráter de investimento. Nesse sentido, igualmente, já decidiu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Penhora - Incidência sobre depósito em poupança - Crédito o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2453 Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio desta à empregadora. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. ADV: CLEBER ILÁRIO DE PAULA (OAB 225210/SP) Processo 1012408-96.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.Y.O. - N.S.O.S. - E.N.S.F. Vistos. Para que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1672 - Sentença nº 1204/2013 registrada em 07/05/2013 no livro nº 299 às Fls. 72: VISTOS, ETC. Defiro a gratuidade processual aos requerentes. Anote-se. HOMOLOGO, outrossim, por sentença para que produza seus regulares e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes às fls. 02/05 e JULGO EXTINTA a presente A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 706 0002017-40.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000176/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização D. R. D. L. C. X E. C. B. - Fls. 82 - Vistos, Manifeste-se o exequente acerca do ofício e documentos de fls. 79/81, requerendo o que de direito. Int. e dilig.. - ADV DENISE NUNES MARINOTO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1865 transferência da relação obrigacional e, tampouco, das garantias eventualmente dadas. A relação acessória segue a sorte da principal, de modo que a adjudicação pretendida, que recai sobre a garantia, não pode prosperar diante a extinção da relação principal. A ausência de transferência da relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1988 Processo 0013422-71.2012.8.26.0309 (309.01.2012.013422) - Procedimento Ordinário - Revisão - L. R. D. - L. C. D. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as devidas anotações. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/ SP), VALDIR VAZ DOS SANTOS (OAB 241634/SP) Processo 0017209-45.2011.8.26.0309