Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 2052 pargrafo £nico, inciso II do C¢digo Civil de 2002, a menoridade cessou com o casamento ocorrido em 2009, ou seja, a r deixou de ser incapaz, assumindo todas as responsabilidades por seus atos. Ademais, a r atualmente j maior de idade, est estudando a noite e embora tenha uma filha pequena, conforme o seu dep

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1572 manifestação sobre a devolução do seed (negativo) juntado a fls.84/86; Nada Mais. São Paulo, 28 de outubro de 2009, HELENA MARIA ANDRADE, Escrevente-Chefe, subscrevo. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (art. 162, parágraf

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 questão qualquer limitação quanto à área, o que indica que a obstrução do bem decorrente de instalação de passarela de pedestres pelo poder público ocorreu após a instauração da lide. A referida matéria não foi objeto de discussão nas instâncias ordinárias e o título executado é claro ao determinar que o imóvel descrito no edital deverá ser adjudicado em favor do vencedor, após o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 1730 Juízo realizam-se no seguinte endereço: R JACOB EMERICK, 1367 - sala 01 - CENTRO- São Vicente/SP - CEP: 11310-071, 2ª Vara da Família e das Sucessões Nº 31. 12.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA OAB/SP 581

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1026 VELLOSO (OAB 33500/SP), MARLI AMARO (OAB 36915/SP) Processo 001.02.040361-6 - Outros Feitos não Especificados - N. A. F. e outro - C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa (art. 162, § 4º do CPC) para: (x ) ciência aos interessados ( ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2571 466.01.2009.003169-8/000000-000 - nº ordem 1976/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM CAMILO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - C O N C L U S Ã O Em 06 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos a MMª. Juíza de Direito Titular da Comarca de Pontal, Dra. ANA CAROLINA CASCAL

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 legítimas e está presente o interesse em recorrer. Preparos dispensados por isenção legal. Examinando os pressupostos constitucionais de admissibilidade, percebo que o recurso especial não merece ser admitido com relação à suposta ofensa aos artigos 4º, inciso II, 29, 30, todos da Lei 9.394/1996, e 4º, 53, inciso V, e 54, inciso IV, todos da Lei 8.069/1990 (ECA), bem como quanto ao invocado di

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 NO ANO DE 2016 O DISTRITO FEDERAL FECHOU 16 CRECHES POR FALTA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM LISTA DE ESPERA OU OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, UMA VEZ QUE O PROBLEMA EDUCACIONAL É ENDÊMICO NO DF. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. A garantia de acesso e atendimento em creches e pré-escolas públicas e gratuitas é um dever jurídico-social imposto pela Con

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 Após o indeferimento do pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça por esta relatoria (ID 4309368), foi oportunizado o recolhimento do preparo, que restou devidamente comprovado (ID 4429685 e 4429685). Relatados. Decido. Ao receber o agravo de instrumento o Relator poderá, nos termos do que dispõe o artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo ao r

Caderno único ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2018 desnecessidade da obrigação secundária referente ao pagamento do plano de saúde, concretizando-se o binômio necessidades-possibilidades. Após o indeferimento do pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça por esta relatoria (ID 4309368), foi oportunizado o recolhimento do preparo, que restou devidamente comprovado (ID 4429685 e 4429685). Relatados. Decido. Ao receber o agravo de in