931 resultados encontrados para r. d. l. c. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 1702 04 de junho de 2009. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS Juiz de Direito - ADV ANTONIO CARLOS ROMÃO REZENDE OAB/SP 208740 590.01.2009.011021-4/000000-000 - nº ordem 1480/2009 - Revisional de Alimentos - C. D. P. M. X F. D. S. M. E OUTROS - Proc. nº 1480/09 - Fls.44. Vistos. 1 - Defiro a gratuidade. 2 - Ind
TJSP 18/08/2022 - Pág. 1517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1517 havia sido constatada qualquer resistência anterior. Sustenta que a lacração da empresa e o impedimento da continuidade das atividades sem proporcionar a si (agravante) direito ao contraditório, à ampla defesa e ao duplo grau de jurisdição, adianta o resultado da decisão sem aguardar o trânsito em julgado e, na hipótese d
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 1078 na declaração médica de fls.63. Bem por isso, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional para o fim de atribuir ao requerente a curatela provisória de IONE MARIA HOLLERBACH PEREIRA. Lavre-se termo. 3) Cite-se a interditanda à Rua Maria de Lurdes Napolitano nº 161, Lago Azul, São Bernardo do Campo, CEP 09
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 2268 625.01.2012.008098-4/000000-000 - nº ordem 1684/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ALDO SCOMPARIN X ROBERTA AMOROSO SCOMPARIN - VISTOS. Reconsidero em parte a decisão de fls. 73, posto que deverá a parte autora manifestar-se em prosseguimento após o registro e assinatura do termo de compro
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1320 903 Juiz de Direito (Retirar alvará) - ADV CARLOS FERNANDO PARRA CONSENTINO OAB/SP 239327 071.01.2011.024276-5/000000-000 - nº ordem 2228/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANTONIO RIBEIRO PEROTTA E OUTROS X MERCEDES PEROTA MORAES - C O N C L U S Ã O Em 03 de dezembro de 2012, faço estes autos c
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2634 mesmo a proferir ameaças contra ela e promovendo alienação parental em relação à menor. Pleiteia a concessão de liminar para que seja suspenso o exercício daquele direito de visitas em relação à menor. A petição inicial veio instruída com os documentos de fls. 09/30, complementados em seguida
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 2003 em divórcio aos autos da separação judicial (RT. 714/115, RJTJESP 105/95, 105/97), fica dispensado o apensamento deste processo aos autos da separação, observada a apresentação do(s) documento(s) a fls. 12 e 19/20. Cite-se com as cautelas de praxe, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) de que o prazo para
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 440 278.01.2010.004426-6/000000-000 - nº ordem 784/2010 - Revisional de Alimentos - A. M. F. X C. M. M. - Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça. Para o caso de estar a parte postulante representada por advogado inscrito no convênio da OAB/ DEFENSORIA, fica este nomeado (a) para atuar no feito, nos termos
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 1635 cônjuges, se casados forem, considerando que nas procurações não se outorgaram poderes especiais ao procurador para essa finalidade. 4. Após, certifique a serventia o cumprimento das disposições da Ordem de Serviço nº 02/2005 deste juízo, intimando-se à regularização, se o caso, em 10 dias. 5. Após,
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 2850 D.S.D.A.. Expedido mandado para intimação da representante legal da autora a fim de dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, verificou a Senhora Oficial de Justiça encarregada da diligência, que ela não foi encontrada no endereço constante na petição inic