Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 869 Processo 0014044-35.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. R. D. - R. C. de A. - Ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de 36. Int. - ADV: CLECIA DE MEDEIROS SANTANA FRANCEZ (OAB 203875/SP) Processo 0017072-45.2010.8.26.0100 (100.10.017072-1) - Divórcio Consensual - Dissolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 888 1533 576.01.2008.069973-0/000000-000 - nº ordem 4828/2008 - Arrolamento - MARIA VIOTTI MOREIRA E OUTROS X GUSTAVO MOREIRA GUARDA - Fls. 91: Observo que não foi tomado por termo a renúncia dos herdeiros em relação aos bens objeto do presente Arrolamento conforme noticiado na inicial. Assim, lavre-se o compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2568 114.01.2011.023009-7/000000-000 - nº ordem 930/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. D. D. O. X D. D. O. Fls. 98 - Vistos, Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se e observe-se. Tem razão o acionado em seu pedido de fls. 15/17, reiterado a fls. 66. Deveras. Por primeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 2586 128.01.2011.000041-3/000000-000 - nº ordem 1/2011 - (apensado ao processo 128.01.2009.001051-6/000000-000 - nº ordem 161/2009) - Embargos à Execução Fiscal - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - AABB CARDOSO X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - Fls. 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 171 justificativa, tempestiva, que, não foi aceita pelo autor que pugnou pela prisão do executado. O douto Promotor de Justiça opinou pelo decreto de prisão. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Realmente, está comprovado nos autos que o executado, não vem cumprindo de forma satisfatória com su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 465 1327 bem móvel. - ADV: EDIVALDO APARECIDO LUBECK (OAB 206417/SP) Processo 002.04.045218-4 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - R. D. - R. C. S. - Designo a audiência de instrução e julgamento, para o dia 03 de junho de 2009, às 14hs e 40 min, intimando-se o autor, através de sua procuradora, e as testemunhas, via seed, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 585 1523 entre as partes. Atentem-se para que fatos como estes não ocorram. Aceito a justificação da Dra. Curadora do requerido e defiro sua substituição. Oficie-se a Defensoria Publica para que indique advogado para atuar como curador especial do reu citado com hora certa. Int. - ADV: RITA DE CASSIA RODRIGUES (OAB 109928/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 514 V. A. X R. D. R. C. - Vistos. Por tratar-se de direito indisponível, não há que se falar em revelia (art. 320, II do CPC). No mais, processo em ordem. Partes legitimas. Não há nulidades a serem proclamadas. Dou o feito por saneado. Defiro as provas úteis requeridas pelas partes, em especial, a pericial. Ofi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1523 3- Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, advertindo-se o executado quanto à redução da verba honorária pela metade caso realizado o pagamento no prazo de 3 (três) dias (CPC, art. 652-A). 4- Eventuais embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2014 CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.st