TJSP 04/10/2022 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
2014
CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Walter Melo Machado Junior (OAB: 453840/SP) - Marcelo Luciano Epifanio (OAB: 423206/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar sala 408/409
Nº 2201345-17.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: L. C.
P. - Agravado: M. S. B. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A REDUÇÃO IMEDIATA
DOS ALIMENTOS FIXADOS AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA TUTELA RECURSAL
NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL E OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL PARA SE AFERIR A
CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Edmilson de Araujo Pereira Junior (OAB: 450446/SP) - Tayná da Silva Praxedes (OAB: 450141/SP) - Juliana Barbosa Rosa Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2202913-68.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Mauá - Impetrante: R. de B. C. Paciente: W. C. - Impetrado: M. J. da 2 V. da F. e S. da C. de M. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Denegaram a ordem. V.
U. - HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO DO PACIENTE PAGAMENTO
NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA O INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - ORDEM
DENEGADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raul de Bem Carneiro (OAB: 444685/SP) - Gerusa da Conceição Luciano
- Fabio Quintilhano Gomes (OAB: 303338/SP) - Sonia Regina de Morais Prates (OAB: 352318/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar
- sala 408/409
Nº 2203869-21.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Idelci
Caetano Alves - Embargdo: Paula Caetano e outros - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS QUE NÃO TEM
O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA. DESNECESSIDADE
DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00
- GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruna Larissa Aparecida Fernandes
(OAB: 397632/SP) - Ana Cecilia Alves (OAB: 248022/SP) - Elaine Maria de Queiroz Caetano (OAB: 400667/SP) - Fernanda
Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2213237-54.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: A. B.
de C. (Representando Menor(es)) - Embargte: G. de C. C. (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: R. D. R. C. - Magistrado(a)
Wilson Lisboa Ribeiro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO
CONHECIDO. DECISÃO RECORRIDA (SANEADORA) QUE APENAS MENCIONOU O DEFERIMENTO DA TUTELA EM SEU
RELATÓRIO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO
CONFIGURADA A HIPÓTESE DE CABIMENTO PREVISTA NO ART. 1.022, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Claudia Roggerio (OAB: 192408/SP) - Débora Roggerio (OAB: 167402/SP) - Fabio Luiz Delgado
(OAB: 248851/SP) - Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Camila Cristina Aliberti (OAB: 393610/SP) - Páteo do
Colégio - 4º andar - sala 408/409
Nº 2266778-02.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: L. P.
R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargte: M. P. da R. - Embargdo: C. S. da R. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO
DE INSTRUMENTO, MANTIDA A HOMOLOGAÇÃO MONOCRÁTICA SOBRE O DÉBITO ALIMENTAR. INEXISTÊNCIA DE
QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A RESPEITO, RESTANDO BEM DEFINIDO O ENTENDIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º