338 resultados encontrados para r. daniel ribeiro - data: 06/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 O REEDUCANDO. E O RELATORIO. DECIDO. COM RELACAO A FALTA DO DIA 1 1/09/18, EMBORA ESTE JUIZO POSSUI O ENTENDIMENTO SOLIDIFICADO NO SENTIDO DE QUE SOMENTE DOENCAS INCAPACITANTES E CONTAGIOSAS JUSTI FICAM A AUSENCIA AO PERNOITE, E AINDA CONSIDERANDO QUE ASSIM DIME NSIONADO NO ATESTADO DE FL. 48, MENCIONA UMA CID DE CARACTERISTIC AS INCERTAS, TENHO QUE A ALEGACAO DO REEDUC
TJDFT 12/06/2015 - Pág. 1259 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 Vara Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.06.1.010175-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUTERO LEME. Adv(s).: DF015383 - ERIKA LENEHR VIEIRA. Sentença - "(...) Por isso, JU
Edição nº 121/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de julho de 2009 Nº 10634-7/09 - Execucao - A: MARCO ANTONIO BARION. Adv(s).: DF021860 - MARCO ANTONIO BARION. R: EMIKO FUJIOKA HAYAKAWA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - De ordem, (...) intime-se a parte AUTORA para se manifestar sobre a proposta de acordo de fls. 22, no prazo de cinco dias. Taguatinga - DF, quarta-feira, 17/06/2009 às 14h04.. Nº 11673-3/09 - Procedimento Sumarissimo - A: FRANCISCO RIBEIRO PONTALEAO. Adv(
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PREST ACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO ( 493 HORAS, FEITA A DETRACAO 12.11.2014 A 03.03.2015 - FLS. 25 DO PEP ) , COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFIN IDO PELA CIAP CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS; 2 - PREST ACAO PECUNIARIA , FIXADA EM UM SALARIO-MINIMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 CONFORME MIDIA ANEXA. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REGRESSAO DEFINITIVA PARA O REGIME FECHADO E A DEFESA PELO ACOLHIMENTO DA J USTIFICATIVA E MANUTENCAO DO REEDUCANDO NO REGIME SEMIABERTO. E O RELATORIO. DECIDO. PARA JUSTIFICAR SUAS FALTAS E POSTERIOR ABAND ONO, O APENADO ALEGOU QUE POSSUI RIXAS COM A GANG DA VILINHA, POR QUE ANTERIORMENTE FAZIA PARTE DA GANG DOS CA
TJDFT 07/10/2015 - Pág. 1105 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 condenada. Samambaia - DF, quarta-feira, 30/09/2015. JULGAMENTO - "... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inaugural para declarar a inexistência de relação de débito/crédito entre as partes, quanto à dívida que gerou a negativação de fl. 22, no valor de R$ 32,90, com vencimento em 10/05/2014, e CONDENAR a requerida a PAGAR à requerente, a título de danos morais, a importâ
Edição nº 125/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2013 Nº 3481-7/13 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PANAMERICANO S/A. Adv(s).: SP084314 - Jose Martins. R: ANTONIO NAZARE CALIXTO LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Julgo, pois, ocorrentes os pressupostos legais necessários à concessão da liminar requerida, pelo que a defiro, para determinar a busca e a apreensão do bem objeto da demanda e o seu depósito em poder de um dos prepostos da autora
TJDFT 11/09/2018 - Pág. 1767 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Citação EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Doutor Marcio Evangelista Ferreira da Silva, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília/DF, na forma da lei. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº. 2018.01.1.002165-3, em que é réu RAFAEL ALVES,
Edição nº 168/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de setembro de 2014 12ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Daniel Felipe Machado Diretor de Secretaria: Heber Moreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2013.01.1.161817-4 - Revisional - A: ANA CLAUDIA BRAULE PINTO DE GUTIERREZ. Adv(s).: DF025442 - LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO. R: BEIRA LAGO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SA e outros. Adv(s).
Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Nº 2014.01.1.193378-5 - Procedimento Comum - A: JOAO DIONISIO XAVIER. Adv(s).: DF030648 - Leandro Garcia Rufino. R: JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF033896 - Francisco Antonio Salmeron Junior, DF035977 - Fernando Rudge Leite Neto. A: ADRIANA DA SILVA ALMEIDA XAVIER. Adv(s).: (.). Promova o credor o andamento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se.