Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou da família. A documentação acostada aos autos e a própria condição econômica demonstrada pelos réus, inclusive a pessoa jurídica, nesta ação, indica que terem elas plenas condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento próprio e/ou de seus familiares. De fato, escolher em que e como gastar é próprio de cada

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO INTERLOCUTORIA Nº 2018.01.1.018305-2 - Relaxamento de Prisao - A: BRICIA SUENY BORGES VIEIRA. Adv(s).: DF055365 - VANCERLAN FERREIRA GUEDES, DF049159 - Cleyton Almeida Luz. DECISÃO IN

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos arts. 513, § 2º e 523, "caput", ambos do CPC. Assim, intime-se a parte ré via DJe, conforme inciso I, do § 2º do art. 513 do CPC. Riacho Fundo - DF, sexta-feira, 23/03/2018 às 17h33. Andreia Lemos Gonçalves de

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 esclareça qual a denominação correta da parte autora, haja vista que na Primeira Alteração Contratual (fl. 12) e no contrato acostado às fls. 33/37 consta o nome da sociedade como Moreira, Sousa & Resende Advocacia. Se o caso, requeira a correção. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. Brasília - DF, quinta-feira, 02/03/2017 às 17h55. Jayder Ramos de Araújo,Juiz de Direito . N

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 O Superior Tribunal de Justiça também consolidou o entendimento segundo o qual, nos contratos firmados por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é possível a capitalização de juros em período inferior a um ano, após o advento da medida provisória n. 1963-17/2000. Esse é o teor da súmula n. 539: ?É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual e

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 prosseguimento (em caso de inadimplemento) - independentemente do recolhimento de custas complementares -, ou para finalidade de extinção do processo, em razão do eventual cumprimento da obrigação. Depois do pagamento da derradeira parcela, a executada poderá peticionar informando-o ou, caso não tenha advogado constituído nos autos, poderá informar em Cartório, do que, nesta última hipótese, ser

Caderno único ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de junho de 2013 Nº 9015-0/12 - Imissao de Posse - A: LENIRA LOPES REZENDE. Adv(s).: DF029297 - Manoel Galvao de Melo. R: DANILO RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ELZA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Inicialmente, cumpre debruçar sobre a duplicidade de contestações. Pois bem, compulsando os autos, verifica-se que o feito segue pelo rito ordinário (fls.

Caderno único ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2013 Juíza de Direito: Marilia de Vasconcelos Andrade Diretora de Secretaria: Laydiane de Castro Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 1325-2/10 - Deposito - A: BANCO DO BRAS

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 faço seja a parte credora intimada a se manifestar sobre a petição de fl. 39, requerendo o quê de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Taguatinga - DF, quinta-feira, 22/10/2015 às 14h18. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2013.07.1.013645-3 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho. R: ALDENIR BRITO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ac

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Nº 2014.01.1.005062-8 - Monitoria - A: BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF013078 - Flavia Alves Gomes Bezerra. R: DANILO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nesta data, promovo a juntada do AR/Mandado não cumprido, às fls. retro. Nos termos da Portaria nº 02/2013 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a manifestar acerca da devolução do AR/mandado não cumprido,