Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.05.1.008316-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: A

Publicações Judiciais II ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00082395420124036110 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE :IRMAOS BORNIA IND/ DE MAQUINAS LTDA -EPP ADV :SP111997 ANTONIO GERALDO BETHIOL AGRDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SOROCABA > 10ª SSJ> SP A QUARTA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER PARCIALMENTE DO AGRAVO E, NAPARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DODESEMBARGADOR FEDERAL ANDR�

Caderno único ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de maio de 2011 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2011 Juiz de Direito: Jesuino Aparecido Rissato Diretora de Secretaria: Cristiani Maestracci Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 46652-5/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RONALDO DIVINO DA SILVA. Adv(s).: DF017896 - ACILINO DE ALMEIDA NETO. VITIMA: EDUARDO WILLIAM FRANCA CHADU. Adv(

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 N. 0705697-35.2018.8.07.0009 - MONITÓRIA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF38063 SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO, DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. A: GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES. Adv(s).: DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: JESSICA ODILIA ANDRADE PIQUENO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de setembro de 2009 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 46895-5/09 - Acao Penal - A: MPDFT. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FERNANDO RIBEIRO DE SOUSA. Adv(s).: DF004904 - MARIA DE LOURDES SEQUEIRA DE PAULA. DESPACHO: Transfiro a Audiência par

Caderno único ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de janeiro de 2010 6ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2010 Juiz de Direito: Sebastiao Coelho da Silva Juíza de Direito Substituta: Paulo Afonso Correia Lima Siqueira Diretor de Secretaria: Wellington Jorge Ferreira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 53431-2/05 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDRE DE MORAES XAVIER e outros. Adv(s).: DF025787 -

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretor de Secretaria: Gustavo Lourenco Rocha Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.01.1.054996-3 - Inquerito Policial - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE NOLASCO DOS SANTOS FILHO. Adv(s).: DF065432 - IESB INSTITUTO DE EDUCACAO

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito de Planaltina 1ª Vara Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Fernando Alves de Medeiros Diretor de Secretaria: Ricardo Humberto de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações TERMO DE JUNTADA Nº 2016.05.1.002899-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - M

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 restando configuradas implicações que ultrapassem os limites do fato típico. O bem foi restituído. Por fim, o crime ocorreu sem que a vítima, com seu comportamento, contribuísse para sua prática. Com esteio da análise das circunstâncias judiciais supramencionadas, fixo a pena-base em 2 (dois) anos de reclusão, e multa no valor de 12 (doze) dias-multa, correspondentes a um trigésimo do salári

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FAGNER DAVID DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD . C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _____