CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1365 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 8000886-73.2016.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Octanildo Oliveira Mesquita Reu: R De C B D Mesquita Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1608 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DAMBROS(OAB: 103589/RS) ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ITAU UNIBANCO S.A. JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB: 13721/GO) DOUGLAS LOBATO LOPES NETO acordo, inclusive a multa por atraso no depósito que encontra-se paga juntamente com a referida parcela. 2. Remetam-se o

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 615 - R DE C B SANTOS COMERCIO EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO - PJe-JT JUSTIÇA DO Destinatário(s): INTIMAÇÃO - PJe-JT HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA No interesse do processo supra, ficam as partes intimadas para Destinatário(s): informarem, em 2 dias, sobre a responsabilidade da reclamada R DE C B SANTOS COMERCIO EIRELI Saved

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 3524 se tratar de diligência do juízo. - ADV: ANTONIO BENEDITO BARBOSA (OAB 32302/SP), DANIEL PALMIERO MUZARANHA (OAB 162002/SP), MARIA LUIZA ANTUNES DOS SANTOS MARX (OAB 61701/SP), BARBARA HELENA A TOTH SYDOW (OAB 52110/SP), MARA RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP), ERASMO FEREZ DAVID (OAB 124155/SP) Processo 0457117-71.

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 DECISÃO PJe-JT 605 valor devido à reclamante. Custas pelo demandante no importe de R$260,00, calculadas sobre R$14.000,00, das quais fica dispensado, nos termos do Art. 790, § 3º, da CLT. Homologo o acordo nos termos propostos pelas partes. À secretaria para controlar os prazos estabelecidos. O cálculo previdenciário deverá observar a proporcionalidade das Após o

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 791 permite inferir que no nosso ordenamento jurídico prevalece a Dê-se ciência. assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem BELEM/PA, 21 de maio de 2021. insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV da Constituição Federal). ALESSANDRA MARIA PEREIRA CRUZ MARQUES Essa também é a essência do disposto no art. 790-A da Juíza do Trabalho Substituta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 83 DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0002953-80.2022.8.04.0000 - Embargos de Declaração Criminal - Manaus - Embargante: R. de C. B. M. - Embargado: M. P. do E. do A. - - ‘O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos dos Embargos de Declaração Criminal n.º 0002953-80.2022.8.04.0000, Manaus/AM, em que são Embarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4762 362 Precatório nº 1601162-56.2020.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: C. dos S. S. Advogado: Danielly Almeida Ribeiro (OAB: 19872/MS) Requerido: M. de D. Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora Cicera dos Santos Souza. Expeça-s

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 1026 RECLAMANTE ADVOGADO MARIA DE NAZARETH GOMES MAIA JOAO VICTOR DIAS GERALDO(OAB: 19677/PA) MUNICIPIO DE BELEM posterior arquivamento provisório do feito, consoante o art. 921, III do CPC, e fluência do prazo para aplicação da prescrição RECLAMADO intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Intime-se a União dando-lhe ciência do crédito previdenciário e fisca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3002 17 4007154-18.2020.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ______________________________ de votos e em parcial consonância com o parecer ministerial, em conhecer parcialmente do H