Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2581 Processo 1004170-20.2014.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P. C. de C. - E. C. de C. - Vistos. Emende o(a) autor(a) a inicial para que a petição e documentos sejam carreados corretamente, tendo em vista que da visualização dos autos digitais não é possível identificar a pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 1778 podendo levar os seus objetos pessoais, ficando advertida de que somente poderá retornar à antiga morada com autorização deste Juízo. CONCEDO, ainda, a guarda provisória dos menores à Requerida, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias. Expeça-se o competente alvará de separação de corpos, ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2318 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja a aplicação de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). 4. O executado, independentemente de penhora, poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do mandado de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 2055 Processo 0008837-46.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. dos S. A. - A. R. dos S. - Vistos. Fls. 41 e ss.: Nada há a reconsiderar. A alegação de não poder prestar os alimentos no valor original é matéria a ser discutida em sede de ação revisional, não cab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 1531 presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: JONATAS RAMALHO MENDES (OAB 298406/SP) Processo 0056539-34.2010.8.26.0002 (002.10.056539-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. F. de M. - O. R. de M. N. - 1 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 54 MONTEIRO CONSTANTINO AUN (OAB 158286/SP) Processo 0000370-60.2013.8.26.0248 (024.82.0130.000370) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cleusa de Vito - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 40 - Vistos. Para a outorga da antecipação da tutela não se contenta a lei co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1191 reduzir a pensão paga por DANIEL COSME BRAGA à filha, MARIANA DE LIMA BRAGA, no valor de 01 (um) salário mínimo vigente no país, a ser paga mensalmente pelo alimentante através de depósito bancário em conta da representante legal da requerida, todo 5º (quinto) dia útil do mês e junto ao banco constante nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2195 HISABA FREIRE - - EDSON HISABA FREIRE - - CLAYTON HISABA FREIRE - - CASSIO HISABA FREIRE - Lindolfo Cunha Freire Neto - Considerando que o falecido deixou apenas um veículo, expeça-se alvará em favor da inventariante autorizando-a transferir o bem para seu nome ou para nome de terceiro que indicar. Após, arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1585 Processo 0017264-73.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Busca e Apreensão de Menores - A. L. B. M. - R. G. de A. - Ciência às partes do ofício do setor social às Fls.40, informando a data de 13/10/2014, às 09:00 hs., para entrevista com a requerente, e 13/10/2014, às 10:00 hs., para entrevista com o requerido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 76 Processo 0001092-31.2012.8.26.0248 (248.01.2012.001092) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. A. O. da S. - A. S. S. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao registro da r. Sentença de fls. 85/86. Nada Mais. - ADV: PAULA PROCOPIO MONTEIRO (OAB 8967119/RJ), MARCELO DANIEL STEIN (OAB 148771/SP) Proc