Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2027 Processo 0012797-73.2012.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. G. C. - Fls. 55: Indefiro o pedido, tendo em vista que o feito encontra-se sentenciado (fls. 28). Oportunamente nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/SP), ANA PAULA M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2332 - - B. N. LTDA - Vistos. 1. Diante da manifestação de fls. 750/751, reconsidero a decisão de fls. 684. 2. Anote-se a interposição de Agravo de Instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 529 do Código de Processo Civil. No mais, informem os agravantes sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2368 BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO (OAB 259040/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP) Processo 0004632-18.2012.8.26.0659 (659.01.2012.004632) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 665 financeiro pessoa diversa daquela a quem incumbe, de fato e de direito, os pagamentos de matrículas, mensalidades e demais encargos decorrentes do contrato. Assim, concedo liminarmente a tutela jurisdicional, nos termos do artigo 461, § 3º, do CPC, determinando ao réu que cumpra criteriosamente o acordo de homologado por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 253 - Nahor da Costa Leme - Fls. 35/37: defiro, expedindo-se novo alvará (fls. 33) na forma requerida. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSA MARIA LOPES DE SOUZA (OAB 118833/SP) Processo 0058262-94.2011.8.26.0506 (3518/2011) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G. H. M. O. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 2092 o requerido advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1179 1299 certidões negativas fiscais nas esferas municipal e federal, emitidas pela Internet, com a confirmação de autenticidade. junte-se os lançamentos fiscais relativos ao ano do óbito. certidão atualizada do CRI dos imóveis. No mais, cumpra-se o artigo 21, inc.I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, dando início ao procedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1771 j. 28.09.2010, reg. 15.12.2010). Restou evidente, outrossim, que o requerido tem condições financeiras de suportar o valor mencionado pela Promotora de Justiça de 0,75 salários mínimos. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar H. DE O. V. a pagar, a título de pensão alimentícia em favor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 594 os honorários do defensor em questão, o que infirma a presunção de veracidade que milita em favor da declaração de pobreza. No mais, no prazo de 10 dias, deverá o autor recolher as custas pertinentes ou em igual prazo comprovar documentalmente o seu estado de hipossuficiência. Com a emenda, abra-se vi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1116 1920 oportunamente, eventual decurso de prazo concedido à inventariante, uma vez que se trata de processo com tramitação prioritária, por estar sujeito à Meta 02 do E. Conselho Superior da Magistratura. - ADV: LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY (OAB 203946/SP), MAIRA MILITO GOES (OAB 79091/SP) Processo 0026776-05.2003.8.