Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 1562 (OAB 144432/SP) Processo 006.08.118665-9 - Arrolamento - Nuria Salvat Antó Domingues - Castor Perez Domingues - Autentique os documentos de fls. 65/66. Ao Partidor, e digam, se o caso. Prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. S. P., d.s. INFORMAÇÃOD OO PARTIDOR (FLS. 68) - ADV: SONIA AYRES CARNEIRO (OAB 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 213 133 (teoria tripartite): fato típico, fato ilícito e culpabilidade. Tanto é assim, que o Código de Processo Penal prevê a rejeição da denúncia por ausência de justa causa (art. 395) e estabelece a absolvição sumária quando manifestamente existente causa extintiva da tipicidade, ilicitude ou culpabilidade (art. 397, I, II e I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 898 Apelante: FERNANDO DE PONTES; Advogado: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 240 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015489-66.2020.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Samar Soluções Ambientais Araçatuba S.a.; Advogado: Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1463 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: H. V. dos A. C. (Menor) - Recorrido: M. de A. da S. - Recorrido: S. M. de E. de A. da S. - ... Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, IV, a, in fine do Código de Processo Civil, nega-se pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 448 Nº 2163381-97.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: R. M. da C. Paciente: M. J. de C. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. de P. P. - 1. Processe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1937 Nº 3000300-83.2013.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Apelante: Natalino dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Magistrado(a) Tercio Pires - Deram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSUAL CÍVEL. ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO VERIFICADA. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1325 Posto Arapongas Ltda - Keila Reis Petrella - - Raphael de Maio Alves - Vistos. 1- Fls.113: Defiro citação por edital. Expeça-se o necessário. Prazo: 20 dias. 2- Com o decurso do prazo do edital, na inércia dos requeridos, abra-se vistas à Defensoria Pública (art.9º, II, do CPC). 3- Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1940 Processo 0023886-97.2006.8.26.0590 (590.01.2006.023886) - Inventário - Inventário e Partilha - Noemia Alves Vieira Cantidiano Vieira (falecido) - Fazenda Pública - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA R PINTO ZANLOCHI (OAB 65382/SP), ELAYNE MARTINS ARAUJO DE OLIVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1318 as partes às fls. 39/41 para determinar a inclusão do menor Nicollas no polo ativo da ação e para DECLARAR que NICOLLAS MORAES DA SILVA é filho biológico de DIOCLECIO COELHO DA SILVA, o qual passará a chamar-se: NICOLLAS MORAES COELHO SILVA alterando-se seu assento de nascimento para esse fim e para a in