Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1532 inciso II do Código Civil e nomeio-lhe curadora definitiva” - ADV: ESMERALDA MARCHI MIGUEL (OAB 50375/SP), HERCULES AUGUSTUS MONTANHA (OAB 158303/SP), ANTONIO MIGUEL (OAB 26708/SP) Processo 0043749-47.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. R. de M. - V. C. de M. - Fls. 102: DECISÃO. “ Vistos. Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1219 1548 Processo 0042509-23.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. O. A. e outros - A. dos A. - Fls. 14: DECISÃO. “ Vistos. 1- Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Anote-se o nome correto da autora no sistema. 2- Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 726 73 RELAÇÃO Nº 0188/2012 ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA) - Processo 0069851-49.2010.8.02.0001/01 (001.09.501016-6/00001) - Incidentes - Quadrilha ou Bando - AUTOR: M. P. do E. de A.- ACUSADO: G. da S. R. O. J. M. V. G. - D. R. de M. V. S. O. C.- 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Os Excelentíssimos Senhores Doutores Juízes de D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 9 Precatório - N.º 0000168-82.2021.8.04.0000 - Credor: I. M. de O. . Advs: Kelson Girão de Souza (7670/AM) e Rodrigo Barbosa Vilhena (7396/AM) Devedor: F. de V. E. S. - F. - Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus representantes legais, do DESPACHO de fls. 61/62, cujo teor final é o seguinte: “’Da análise dos autos constata-se que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1704 BARBOSA (OAB 290256/SP) Processo 0000065-14.2014.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Penhor - Banco do Brasil S/A - Nelson Trindade - - Dorival Trindade - - Aparecida de Castro Trindade - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias sobre o bem oferecido à penhora, qual seja, “Um pivô Ce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1836 instruída com documentos. A Promotoria de Justiça opinou pelo processamento (fls. 09). É o relatório. D E C I D O. Cuida-se de pedido de conversão de separação judicial em divórcio formulado pelos requerentes, de forma consensual. Desde a Emenda nº 66/2010 que alterou o artigo 226, § 6º da Constituição Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1181 que não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. O comparecimento do autor deverá ser providenciado pela sua advogada, independentemente de intimação. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça as prerrogativas do art. 172

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 820 o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. A hipótese comporta o julgamento do processo no estado em que se encontra, pois as provas técnicas produzidas nos autos são suficientes para dirimir a controvérsia estabelecida entres as partes. Inicialmente, impende consignar que a questão atinente à visitação, segund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1423 do divórcio. Assim, não há que se falar em prazo de separação de fato para a decretação do divórcio. De se ressaltar que os filhos do casal são maiores, sem necessidade de regulamentação de guarda e visitas. Não há bens a partilhar. A requerente voltará a usar o nome de solteira. Isto posto e por mais que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 677 Processo 1010469-83.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. M. da S. - Y. L. M. da S. - Vistos. 1 Não basta a comprovação da maioridade civil do réu para a imediata exoneração do autor em relação à obrigação alimentar, matéria objeto da Súmula 358, do STJ. À mingua de qualquer