478 resultados encontrados para r. de m. v. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2104 quiser comparecer espontaneamente, o(a) réu (ré) poderá requerer a intimação da mesma até 5 dias antes da audiência; e, 7.de que caso seja designada audiência de instrução e julgamento, o seu não comparecimento implicará em revelia. O(A) autor(a) deverá ser cientificado(a) (pessoalmente ou p
TJSP 28/05/2013 - Pág. 1714 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1714 Nº 0201264-72.2009.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Apelante: Sergio Donizetti Mazzi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do apelante SÉRGIO DONIZETE MAZZI , qualificado nos autos, pela prescrição da pretensão punitiva, modalidade retroativa
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1752 de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO UMADA ZAPATER (OAB 192928/SP) Processo 3000487-43.2013.8.26.0169 - Procedimento Ordin
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1987 (OAB 114344/SP), JOSE EDUARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 231771/SP), MARCO ANTONIO MATHEUS (OAB 49227/SP), EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 81839/SP) Processo 0200941-30.2009.8.26.0008 (008.09.200941-4) - Interdição - Tutela e Curatela - Luiz Bartolomeu Varela - Lorimar Varela - decreto a interdição de Lorimar Varela, decl
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 540 Celso Fioravante Rocca (OAB: 132177/SP) 0098608-92.2007.8.26.0000 (994.07.098608-3) - Apelação - Americana - Relator José Joaquim dos Santos - Revisor Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Sidney Rosa Castanheira - Apelante: Agro Imobiliaria Jaguari Ltda - Apelado: Agro Imobiliaria Jaguari Ltda - Apelado: Sidney Rosa Castan
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1188 PROCESSO :0000879-12.2013.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Paula Jiquiri dos Santos ADVOGADO : 220358/SP - Celio Batista de Paula REQDO : Banco do Brasil S/A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000881-79.2013.8.26.0338 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D. R. C. ADVOGADO : 160601/SP - Reinaldo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 829 Advogado: Dirceu Carreto (OAB: 76367/SP) (Fls: 27) - Advogado: Ricardo Libraiz (OAB: 304014/SP) (Fls: 28) 0020100-62.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Teixeira Leite, Revisor: Des.: Fábio Quadros - Apelante: F. H. S. D. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. C. A. J. G. (Justiça Gratuita) - Interessado: D. L.
TJSP 23/05/2013 - Pág. 1042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1042 (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) 0048336-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: J. C. R. - Paciente: S. R. de M. V. - Por maioria de votos, concederam a ordem para reconhecer a atipicidade do fato e determinar o trancamento da ação penal, vencido o 3º Juiz, Exmo. Sr. Des
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 123 68 ADV: FRANCISCO SALES RAMOS PEREIRA (OAB 1116/AL) - Processo 001.05.013514-8 - Crime de Roubo e Extorsão (arts. 157 a 160, CP) - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: Ágno José de Araújo Oliveira- RÉU: José Macel da Silva Messias e outro - Vistos em correição. 1. Ao Senhor Escrivão para cumprir a decisão de fls. 205v. dos auto
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 918 112 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2013 ADV: GESSI SANTOS LEITE (OAB 4916/AL) - Processo 0702343-40.2013.8.02.0001 - Procedimento Sumário - Tutela e Curatela - AUTORA: GLEICY KELLY RODRIGUES DA SILVA- INTERDITAN: VALCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS- Defiro o Benefício da Justiça Gratuita nos termos dos Arts. 3º