Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1337 teria sido abusada pelo réu, seu padrasto, quem teria praticado sexo anal com ela e ainda inserido o dedo em sua vagina. Afirmou ainda que a ofendida teria mencionado que os abusos sempre ocorriam como forma de castigo, quando fazia alguma má-criação. Declarou que a ofendida não soube lhe precisar, quantas vezes teria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 47 no artigo 3º, combinado com o disposto no § 2º, do artigo 2º, do Decreto-lei nº 911/69, DEFIRO, LIMINARMENTE, A MEDIDA. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, depositando-o em mãos do Banco-autor. Executada a liminar, cite-se o(a) réu(é), com as cautelas de praxe, para, querendo, no prazo de 05 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2265 encargos decorrentes da doença de sua tia, motivo pelo qual requer seja nomeada curadora da incapaz e ao final a procedência da ação com o decreto de interdição, instruindo o pedido com os documentos de fls.07/21. A requerente foi nomeada curadora provisória da interditanda (fls. 25). A interditanda foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 749 de semana. Intime-se a genitora quanto ao esquema provisório de visitas, que poderá ser alterado a qualquer tempo após a vinda aos autos de mais elementos de convicção. 3.Audiência de conciliação para o dia 07 de novembro de 2012, às 15:00 horas, comparecendo as partes e Advogados. Cite-se e intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1691 25: DECISÃO. “ Vistos. O executado, plenamente ciente do julgado, deixou de cumpri-lo (artigo 475-J do Código de Processo Civil). Observa-se que penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, prevista expressamente no art. 655-A, caput, do Código de Processo Civil, não compromete rendas futuras. A ord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2137 Mandado a cartório, para os devidos fins. - ADV: ROBERTO BRASIL (OAB 181887/SP) Processo 0026369-36.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. F. B. P. - L. G. R. P. - C 3236. item 22 da Ordem de Serviço nº 01/2008: Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1516 devidos na data da propositura da demanda, aí incluídos aqueles relativos aos três meses anteriores; essas prestações autorizam a prisão do devedor ser, após sentença final, deixarem de ser pagas de imediato (STJ-3ª Turma, RHC 11.724-SP, rel. Min. Ari Pargendler, j. 11.9.01, negaram provimento, v.u., DJU 29.10.01, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1347 Razão assiste ao MP pois objetivando a parte requerente suprimento de consentimento paterno para viagem internacional consistem partes legítimas os detentores do poder familiar e não o menor. Atenda-se ao postulado, mediante aditamento da inicial. Sem prejuízo, ponderando a aquiescência ministerial, a guarda materna ,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2285 ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0026588-43.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y. G. A. e outro - W. S. A. - I - Defiro a Justiça Gratuita. II - Cite(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es), nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, para, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1659 é almejado pelas alimentadas. O exame dos inúmeros documentos acostados revela que a família, enquanto tal, usufruira de ótimo padrão de vida. Viagens, festas, patrimônio, enfim, tudo aquilo que é usufruído por uma família abastada, mas que, infelizmente, e de forma inevitável, altera-se com a separação. Isso,