Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 698 BORGES RAMOS OAB/SP 155405 562.01.1986.000378-5/000000-000 - nº ordem 728/2004 - Inventário - VALENTINA WOLF LEONEL VIEIRA X HOMERO LEONEL VIEIRA - Fls. 547 - VISTOS. Fls. 545/546: Dê-se ciência aos interessados. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. No sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 144 autos é a improcedência da ação. Neste contexto, verifico que não houve a omissão alegada nos embargos declaratórios. O conceito de pequena propriedade rural caracterizada como aquela de um a quatro módulos fiscais é utilizado apenas para fins de desapropriação para reforma agrária, tal como disp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3278 Processo 0001962-65.2018.8.26.0604 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça (art. 147) - J.P.S.A.S. - - R.F.O.R. - - C.D.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação socioeducativa pública promovida contra J. P. S. DE A. S., RHIAN F. O. DOS R. E C. D. S., qualificados nos autos, pela prática do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 764 0003341-21.2001.8.26.0286 (286.01.2001.003341-0/000000-000) Nº Ordem: 002189/2005 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - H. F. A. X E. D. J. C. - Fls. 203 - Vistos, Apresente o autor, no prazo de 10 dias, cálculo atualizado do débito. Int. - ADV LILIANE GAZZOLA FAUS OAB/SP 87289 - ADV GIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2222 antes. Este é o entendimento jurisprudencial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: ?PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. REVISÃO DA RMI. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇA E A ELE IMEDIATAMENTE SUBSEQÜENTE. CÁLCULO NOS TERMOS DO ART. 36, § 7º, DO DECRETO Nº 3.048/99. I - Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1098 2269 fevereiro de 2012, às 15h20 min). (fls. 16v: não há interesse do MP) - ADV IGNEZ VASSALO OAB/SP 133172 660.01.2011.002418-0/000000-000 - nº ordem 1618/2011 - Precatória (em geral) - CARLOS DA SILVA BARBOSA X DAMIÃO ALMEIDA PASCOA E OUTROS - BAIXA em cartório, DILIGÊNCIA NEGATIVA. Que a Oficiala de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 165 257.01.2008.002481-6/000000-000 - nº ordem 1052/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X KEILA M DE ANDRADE ALMEIDA - Fls. 49: INDEFIRO a expedição de ofício, pois a localização de endereço da executada é ônus da parte exeqüente, a quem compete demonstrar que esgotou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 304 ao MP. Int. - ADV AMILCAR SAMPAIO OAB/SP 231300 257.01.2008.002308-1/000000-000 - nº ordem 989/2008 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO CARLOS PEREIRA X USINA ALTA MOGIANA E OUTROS - Vistos. Em cumprimento à Portaria nº 02/2007, desta Comarca, e de acordo com o art. 125, inciso IV, do CPC, designo audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2219 para no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora (art. 652 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei 11.382 de 06.12.2006). Em sendo efetivada a penhora, observando-se o disposto no artigo 649, e seus §§ do Código de Processo Civil, deverá o Sr. Oficial de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1771 FLAVIA ROBERTA CARVALHO OAB/SP 248396 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070 394.01.2007.005600-0/000000-000 - nº ordem 2684/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - SHEILA GIUDICE X EDILEIDE DA CRUZ RODRIGUES E OUTROS - Fls. 91 - Aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. - ADV DIORACI