264 resultados encontrados para r. e. c. d. s. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 935 a fazer uso do nome de solteira, qual seja, A. F. Eventual patrimônio adquirido durante a constância do casamento será nos termos do regime eleito por ocasião do matrimônio. Em razão da sucumbência condeno a ré no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da autora que arbitro em R$
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 3157 posteriormente, novos boletos bancários. Os valores já quitados pelo autor até o trânsito em julgado da decisão deverão ser a ela restituídos em dobro pelo requerido. Tratando-se no caso de uma relação de consumo a repetição do indébito pago pelo autor deve atender ao disposto no art. 42, § único,
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1068 2376 aditamento à inicial. Anote-se. 2) Comprovadas a relação contratual e mora do(a) devedor(a), defiro a liminar. 3) Efetivada a liminar, cite-se o(a) réu(ré). O(a) devedor(a) terá o prazo de 05 (cinco) dias, após a execução da liminar para que, querendo, pagar a integralidade da dívida pendente, de aco
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 829 Legais - I.D.L. - V.S.T. - Vistos... Certidão de p. 98: Reitere-se a intimação. No silêncio, intime-se no endereço constante nos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Não recolhidas, inscreva o devido (parcelas não pagas) na Dívida Ativa ao Estado, expedindo-se a competente certidão. Após
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 2348 foi acolhido, e tirado recurso, este foi recebido no duplo efeito. Contudo, como o valor do pensionamento, em tese, devido, foi haurido em outros autos, como informado no bojo deste processo, descabe a este Juízo a determinação de desconto da verba alimentar. Portanto, e a princípio, cumpre à exequente diligenciar, a
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 270 justificou a impossibiflidade de fazê-lo. O MP, fls. 22, opnou pela decretação da prisão. Ante o exposto, com base no art. 733, § 1º,do CPC, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de trinta dias. Expeça-se e encaminhe-se o mandado de prisão, constando e referido o valor da divida inicial (
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1971 MEIRA OAB/SP 156539 586.01.2012.003489-6/000000-000 - nº ordem 721/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária - ITAUCARD S.A X ANDREIA APARECIDA SILVERIO - Vistos. Nos termos do artigo 238 do CPC, expeça-se carta de intimação do autor, no endereço declinado na inicial, para que dê andamento ao feito no p
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1312 3056 660.01.2011.002374-6/000000-000 - nº ordem 1589/2011 - Procedimento Ordinário - Bancários - SEBASTIÃO FRANCISCO PEREIRA FILHO X BANCO ITAU CARD S/A - Fls. 52/55 - Processo nº 1.589/2011 Vistos, SEBASTIÃO FRANCISCO PEREIRA FILHO propôs a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUA
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 411 230 da manifestação retro arquivem-se os autos no aguardo de provocação Adv.: (18011/SP)MARCO ANTONIO VOLPON, (139093/ SP)MARCELO JACOPETTI RIBEIRO 2103/08 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. B. D. R. em face de J. B. D. R. - manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento em dez d
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 890 para comparecimento à audiência. As audiências deste Juízo realizam-se no Edifício do Fórum, sito à Avenida São Paulo, 440, Maracai-SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei Maracaí, 18 de dezembro de 2012 LEONARDO GUILHERME WIDMANN Juiz de