5.143 resultados encontrados para r. e. c. i. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 51 .19)Penhora,conformeMandadodeRegistrodePenhora # BensImóveis,n.025.2014/0 01237-8,extraídodosAutosn.0800107-38.2014.8.12.0025,AutosdeExecuçãoFiscal , q u e t r a m i t a p e r a n t e a Va r a ú n i c a d a C o m a r c a d e B a n d e i r a n t e s / M S , c o n f o r m e r e g i s t r a d o noR-27daMatrícula7.441doServiçoRegistralImobiliáriodaC
2 7 .Q u a n t o a o s e g u n d o r e q u i s i t o – a d e p e n d ê n c i a d a b e n e f i c i á r i a – n a h i p ó t e s d o s s e g u r a d o s d a P r e v i d ê n c i a a q u e l e s a r r o l a d o s n o a r t i g o 1 6 d a L e i n . º 8 . 2 1 3 “ A r t . 1 6 . S ã o b e n e f i c i á r i o s d o R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a c o I o - c ô n, j au g ce o m p a n h e i r a , o c o m p a n h e i r o e o f i l h o n ã o e m a
7 . P r o f e r i d a d e c i s ã o d e p e r í c i a j u d i c i a l , 8 . N a o p o r t u n i d a d e , 9 . A n e x a d a 1 0 .L a u d o a d e c o n c e s s ã o p a r c i a l o c a s i ã o e m q u e f o r a m d e t e r m i n o u - s e , c o n t e s t a ç ã o p e r i c i a l ( I d ( I d a i n d a , 2 4 3 7 4 0 3 ) , 4 4 4 9 9 8 2 ) d e t u t e l a ( I d a p r e s e n t a d o s a j u n t a d a c o n t e n d o c o n s t a t o u a 1 2 .F o i , p r o v a s a i n d a , d e t
I I - I I I s u p r i r - o m i s s ã o c o r r i g i r P a r á g r a f o I - d e i x e a p l i c á v e l I I D o s - e r r o ú n i c o . d e a o i n c o r r a d e p o n t o o u q u e s t ã o E m b a r g o s C o n s i d e r a - s e o m i s s a q u a l q u e r a rd t a. s 4 c8. o”9 n, d §u t 1ao s o p o s t o s p o r 3 . A l e g a a e m b a r g a n t e a c o m p e n s a ç ã o / r e s t i t u i ç ã o 4 . I n f o r m a q u e a i n s t r u m e n t o h á b i l o q
quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 120 (Emenda nº 138) Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Mudança de regionalização para: Metas por região Região Estadual Físicas 2014 96 (R$1,00) Financeiras 2014 480.895.641,00 Físicas 2015 98 Financeiras 2015 642.473.049,00 15 508985 - 1 Atos do Governador COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR: MONTES CLAROS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 00122073-02.2015.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José Pequeno da Silva (Adv. Heratostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11.140). Apelada: Maria Aparecida Ferreira da Silva (Adv. Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de di
4 . C o m p e d i d o o d e c u r s o d o p r a z o p a r a d e t u t e l a , p a r a m o m e n t o m a n i f e s t a ç ã o d a a u t o r a ( I d 1 7 0 4 0 5 9 ) , f o r a m p o s t e r i o r à c o n t e s t a ç ã o ( I d 1 7 0 4 2 3 0 ) . 5 .A p r e s e n t a d a c o n t e s t a ç ã o ( I d 2 0 3 5 4 8 6 ) c o n t e n d o a r g u m e n t o d e q u e , r e c e b i d o i n d e p e n d e n t e m e n t e d e e v e n t u a l b o a - f é , n o s t e r m o s d a l e g i s l a ç ã o p r e
2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d
1 . T d a c u j i n d r a A l a e p t a - s e d e M a n d a d o d e S e g u r a n ç a , c o m p e d i d o l i m i n a r , i m p e t r a d o p o r S f â n d e g a d a R e c e i t a F e d e r a l n o P o r t o d e S a n t o s , d e m a n d a e m q u e t a p r e t e n s ã o a d u z i d a d i z r e s p e i t o à l i b e r a ç ã o i m e d i a t a D Id a 1s 8 / m2 e0, r6 c4 a8 d3 o2 re n d e n t e m e n t e d a a p r e s e n t a ç ã o d e g a r a n t i a . 2 . C o n f o r m e a d u z n a i
( A G R E S P - A G R A V O R E G I M E N T A L D A T A : 1 4 / 0 5 / 2 0 0 8 . . D T P B : . ) 2 2 .E n t r e t a n t o , a n t e r e c o n h e c i m e n t o d a N O R E C U R S O E S P E C I A L - 8 6 6 0 3 6 a i n e x i s t ê n c i a d e a n u ê n c i a d o r é u e m r e l a ç ã o a o p e d i d f a l t a d e i n t e r e s s e d e a g i r d e m o n s t r a d a p e l o a u t o r . 2 3 .N e s t e s c a s o s , c o n s i d e r a n d o - s e p a g a m e n t o d e c u s t a s p r o c e