Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3447 havendo comprovação de situação excepcional, que pudesse elidir de sua obrigação, especialmente quando se considera que os valores executados possuem caráter alimentar, servindo à satisfação das necessidades da parte credora. Dessa forma, nos termos do artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2404 ao Setor Técnico deste fórum para agendamento de datas, intimando-se os litigantes oportunamente para comparecimento via Imprensa Oficial por meio de seus patronos. 4. Tendo em vista o estudo psicossocial a ser realizado pelos técnicos do Juízo, que possuem plenas condições de analisar e relatar todos os elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1824 informou que antes dos fatos já vinham ocorrendo problemas com o réu, mas ainda não tinha tido confronto com ele e sua família. Nos últimos quinze dias, o réu vinha ofendendo a ele e seus pedreiros na obra, por conta de um problema no chuveiro. Levou cinco chuveiros para resolver o problema, mas não co

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 DOMINGAS CARDOSO DOS SANTOS, DANIEL GOMES DE ANDRADE, ELIZANITA ROSA ANDRADE, EUNICE CANEDO SOUSA, EDILEUSA FAGUNDES MENEZES MICAS, EDMILSON BENTO DIAS, ELIAS SIMAO LOPES, ELIANA MARIA DA SILVA AMARAL, EDSON MARTINS DA SILVA, ELIANE DE FÁTIMA DOS SANTOS, EDMEIA DE CASTRO M. DUTRA, ELODY GONÇALVES DE SOUSA, ELOISA MENEZES AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVE

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 G. J. D. S.. R: G. C. A.. R: G. P. D. S.. R: G. D. O. N.. R: G. P. D. C.. R: H. L. V.. R: H. D. R.. R: H. L. G.. R: H. D. S.. R: H. R. M. C.. R: I. R. D. N.. R: H. D. C. M.. R: I. M. G.. Adv(s).: DF23550 - ITALO MACIEL MAGALHAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705752-90.2017.8.07.001

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do NCPC. Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora. V ? Deem-se ciência aos devedores que, transcorrido o prazo de QUINZE DIAS sem o pagamento volun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3416 do artigo 148 do Estatuto da Criança e do Adolescente - Conflito procedente e competente o juiz suscitado. A perspectiva de destituição de pátrio poder, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, em tema de competência do Juízo da Infância e Juventude, está adstrita às hipóteses de seu arti

Caderno único ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 constante da petição de fls. 168/172. Sem honorários. Custas, pelas partes, em igual proporção. R. I. Transitada em julgado, pagas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, sexta-feira, 21/06/2013 às 16h23. Arlindo Mares Oliveira Filho , Juiz de Direito . Nº 70484-9/12 - Divorcio Litigioso - A: A.P.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: O.M.D.S.. Adv(s).: S

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 AZEVEDO, EDLENE DE SOUZA DE ALENCAR, EVANDRA MARIA CASSIMIRO, EDILEUZA FÁTIMA ALVES CARDOSO, ELIDA MARISE RIBEIRO, FRANCISCA JACOBINA LIMA, FRANCISCO ANTONIO DE ARAÚJO, FRANCISCO DA SILVA DE SOUSA, FRANCISCO SARAIVA DA SILVA, FRANCISCO GONZAGA DE LIMA, FRANCISCO DE PAULA FILHO, FRANCISCA CUNHA ARAÚJO, FRANCILINO MONTEIRO DA SILVA, FRANKLIN DE OLIVIERA BASTOS, FELICIANA LUSTOSA CASTELO BRANCO, FRANCISCA

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 G. J. D. S.. R: G. C. A.. R: G. P. D. S.. R: G. D. O. N.. R: G. P. D. C.. R: H. L. V.. R: H. D. R.. R: H. L. G.. R: H. D. S.. R: H. R. M. C.. R: I. R. D. N.. R: H. D. C. M.. R: I. M. G.. Adv(s).: DF23550 - ITALO MACIEL MAGALHAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705752-90.2017.8.07.001