698 resultados encontrados para r. eduardo da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 Juiz FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA - 1º Vogal Com o relator A Senhora Juíza MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UN?NIME. Nº 0721099-43.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. Adv(s).: DFA2964500 - ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQU
Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 Nº 2013.01.1.098427-4 - Reabilitacao - A: CARLOS TEIXEIRA SOARES JUNIOR. Adv(s).: DF037966 - JOAO PAULO MILHOMENS MOURA. DECISAO - Recebo o apelo de fls. 60, porque tempestivo. Venham as razões e contrarrazões no prazo legal. Tudo em ordem, remetam os autos ao E.TJDFT com as homenagens deste Juízo. Brasília - DF, quarta-feira, 14/08/2013 às 14h51. Leila Cury,Juíza de Direito. CERTIDAO Nº 2013.01.
Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Certidão N° 00794878520128070015 - Execução Provisória - R: ODIRLEY DE JESUZ SANTIAGO. Adv(s).: DF28067 - EWERTON SOARES DE OLIVEIRA, Adv(s).: DF1869A - JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA, Adv(s).: DF36431 - WELLINGTON LIMA MACIEL. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo
TJDFT 25/01/2017 - Pág. 1463 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 DE SOUSSA FILHO. Adv(s).: (.). R: GILVAN DE SOUZA SILVA. Adv(s).: PB009555 - Markyllwer Nicolau Goes. R: JEFFERSON MONTEIRO DA COSTA. Adv(s).: PB009555 - Markyllwer Nicolau Goes. R: JOSE MARIA LIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: EDUARDO DA SILVA MACIEL. Adv(s).: PB009555 - Markyllwer Nicolau Goes. R: HAROLDO DIAS. Adv(s).: PB009555 - Markyllwer Nicolau Goes. INTERESSADA: ANTONIA EUDA PEREIRA DE FREITAS. Adv
Edição nº 178/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de setembro de 2014 N° 00053749220148070015 - Execução da Pena - R: EDUARDO DA SILVA FONTOURA. Adv(s).: DF32308 - RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA. Outros - Sentenciado(a) EDUARDO DA SILVA FONTOURA, filho de Eduardo dos Santos Fontoura e Sonia Soares da Silva. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal .
Edição nº 189/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2015 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Juíza de Direito Substituta: Livia Lourenco Goncalves Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.01.1.175225-2 - Execuc
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 5166 DESIGNO audiência inicial (por videoconferência) para o dia 10/03/2021 às 15h. Processo Nº ATOrd-0020098-04.2021.5.04.0561 AUTOR ALEXANDRE PADILHA BRIZOLA ADVOGADO LUISA CRISTINA BECKMANN(OAB: 120261/RS) ADVOGADO CESAR GUSTAVO LOPES MACHADO(OAB: 103614/RS) RÉU OMNIA LASER COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA A reclamada poder�
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 32022 - ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ADRIANA GARDESANI DA SILVA CARVALHO Revel a reclamada, HOMOLOGO a conta liquidatória do(a) reclamante, com exceção dos juros sobre a multa pela não PODER JUDICIÁRIO anotação da CTPS, pelo não recolhimento da FGTS e entrega do JUSTIÇA DO TRABALHO TRCT, cujas multas (obrigação de dar e/ou de fazer) incidem somente correç
Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 que, nesta data, juntei APELAÇÃO da parte RÉ às fls. 143/149, apresentada TEMPESTIVAMENTE, uma vez que foi protocolizada dentro do prazo legal. Certifico, ainda, que está acompanhada do devido preparo. Certifico, por fim, que a parte AUTORA não apelou. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3�
Edição nº 139/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de julho de 2013 os requisitos legais insertos no artigo 44 do Código Penal, tendo em vista não ser socialmente recomendável, e nem suficiente para reprimir a conduta praticada.(...) A ré arcará com o pagamento das custas judiciais se dispuser de condições econômicas ao tempo de sua intimação à VEP, devendo o Cartório providenciar, na ocasião, independente de nova conclusão, a carta de sentença. Recomendo