Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 após a comprovação, verificada pela Fazenda Pública, do recolhimento do ITCD, expeçam-se os alvarás. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Gama - DF, segunda-feira, 26/10/2015 às 14h26. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito . CERTIDÃO Nº 2015.04.1.009289-9 - Divorcio Consensual - A: U.D.. Adv(s).: DF111111 - Npj - UDF. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A

Caderno único ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de julho de 2015 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JULHO DE 2015 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.04.1.000039-5 - Arrolamento Comum - A: VALDECI FERREIRA PE

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 035, DE 25 .10.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015 Nº 2014.04.1.008249-8 - Execucao de Alimentos - A: W.N.F.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: R.D.S.F.. Adv(s).: MG094166 - Saionara Nunes de Rezende. REPRESENTANTE LEGAL: F.D.F.. Adv(s).: (.). Posto isso, EXTINGO o processo, nos termos do disposto no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o devedor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbit

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 HERDEIROS: IZABELLA KADHIJA AMORIM. Adv(s).: (.). HERDEIROS: NATACHA AMORIM. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: JESUS OMAR FERREIRA. Adv(s).: DF017514 - DERALDO CUNHA BARRETO FILHO. DESPACHO - Nomeio inventariante o credor, Jesus Omar Ferreira, que deve prestar compromisso no prazo de cinco dias. Venham as primeiras declarações. Regularize-se a representação processual do inventariante. Instrua o processo

Caderno único ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de novembro de 2015 não pode ser homologado na forma apresentada às fls. 498/502, visto que foi arrolado o imóvel, mas não constou a cota parte da herdeira Hérola Cristini Maia de Almeida. Caso a herdeira Hérola Cristini Maia de Almeida pretenda renunciar a seus direitos hereditários em favor do monte, deverá comparecer em cartório para assinar o documento no prazo de dez dias. Caso o interesse seja em alienar os

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2015 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.04.1.012485-8 - Tutela e Curatela - Remocao e Dispen

Caderno único ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de março de 2015 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.04.1.007378-2 - Inventario - A: MARGARIDA GONCALVES DE ME

Caderno único ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de março de 2015 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Luciana Maria Pimentel Garcia Diretora de Secretaria: Vanessa de Miranda Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.04.1.000039-5 - Arrolamento Comum - A: VALDECI FERREIRA P

Caderno único ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2013 Circunscrição Judiciária de São Sebastião Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Jerry A. Teixeira Diretora de Secretaria: Maria do Socorro de Moura Santos Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 3830-2/10 - Execucao de Sentenca - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv