Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 3796 17032111093913300 Alvará Alvará 000050285667 17032111064251100 Ofício 17031007084132800 Decisão 000049603868 17030917443398100 procuração TANIA SIMAS DE QUEIROZ Ofício 000050285196 Decisão DUQUE DE CAXIAS ,27 de Março de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0100490-49.2017.5.01.0206 RECLAMANTE R. F. D. C. ADVOGADO TARCISIO ABREU LADEIRA(OAB: 107068/RJ)

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 90 Custas processuais fixadas em R$ 253,09, calculadas sobre R$ CONDOMINIO RESIDENCIAL ALDEBARAN BETA em face de 12.654,48, valor da condenação, que deverão ser pagas pelo UNIÃO FEDERAL para declarar nulo o auto de infração nº reclamado. 20.669.760-1 e a multa dele decorrente. Intimem-se as partes. Condeno a ré em honorários advocatícios devidos à parte autor

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 2700 prejuízo da incidência da multa já fixada na sua integralidade e posterior ofício à autoridade competente para apuração do crime de desobediência, conforme consignado no título executivo, antes de designar perito para a emissão do documento a cargo da executada, deverá a ré, pela última vez, proceder ao cumprimento daquela obrigação, em cinco dias. Caratin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 PROCESSO:445.01.2011.005832 Nº ORDEM:01.01.2011/000999 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3533-8 JUIZO DEPREC:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES REQUERENTE:CARMEN LUCIA DA ROSA SILVA E OUTROS Requerido:FRANCISCA FONSECA ROSA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2011.005834 Nº ORDEM:03.01.2011/000595 CLASSE:DESCONSTI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4240 Camaçari (BA), 20 de julho de 2022. Eliana Cristina Argolo Santos Diretora de Secretaria em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0501084-22.2015.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Lindernalva Gomes Cardoso Advogado: Rogerio Araujo Costa

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 558 Jurisprudencial 191 da SDI-1 do TST jurisprudência de Tribunal Regional do Trabalho que amplia a responsabilidade trabalhista do dono da obra, excepcionando apenas "a pessoa física ou micro e EMENTA: PROVA ORAL DIVIDIDA. ÔNUS DA PROVA. Quando pequenas empresas, na forma da lei, que não exerçam atividade ocorrem depoimentos cujas versões são opostas a respeito de f

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Percebe-se que o decurso do prazo de 5 anos - 13.11.2019 -, ocorrerá anteriormente ao prazo retro (12.05.2034). Assim, nos RECORRIDO ADVOGADO termos da modulação feita pelo Pleno do Eg. STF, não tendo transcorrido o prazo de 5 anos contados de 13/11/2014 quando do ADVOGADO ajuizamento da presente ação, nenhuma parcela do FGTS devida ADVOGADO ao autor (a p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Advogado: Everton Barros Borges (OAB:BA34126) Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Taiara Tamila Nunes Santos (OAB:BA39731) Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Advogado: Eduardo Bouza Carracedo (OAB:BA870-B) Vitima: E. F. D. C. Testemunha: A. R. F. D. C. Testemunha: A. C. B. Testemunha: A. R. F. D. C. Testemunha: M. D. G. T. D. M. Testemunha:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Advogado: Fernanda Freitas Guedes (OAB:BA59273) Reu: E. S. D. J. Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Everton Barros Borges (OAB:BA34126) Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Taiara Tamila Nunes Santos (OAB:BA39731) Advogado: Joao Henrique Pereira Santos (OAB:BA32789) Advogado: Eduardo Bouza Carracedo (OAB:BA870-B) Vitima: E. F. D. C. Testemun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Advogado: Taiara Tamila Nunes Santos (OAB:BA39731) Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Roberto Borba Moreira Filho (OAB:BA63344) Advogado: Eduardo Barretto Chaves (OAB:BA46815) Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:BA24391) Advogado: Carlos Alberto Simoes Hirs (OAB:BA11949) Reu: J. D. S. Advogado: Jimmy Brito Silva (OAB:BA21963) Reu: V. D. F. Advogado: Wagner Vel