Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TST, ante o novo entendimento do C. Tribunal Superior do RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Trabalho, no sentido de que o mero inadimplemento não tem o ADVOGADO Além disso, não há que falar em dissenso da Súmula 331, IV, do C. condão de atrair a responsabilidade subsidiária da administração pública (Súmula 331, V, do C. TST). Ademais, também seguiu a diretriz traçad

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17435 Dispensada a intimação do Procurador da União, tendo em vista o que consta na Portaria do MF 582/2013 (condenações ou acordos PODER JUDICIÁRIO em que o valor do tributo seja igual ou inferior a R$ 20.000,00). JUSTIÇA DO TRABALHO Custas pela reclamada, no importe de R$ 161,30, atualizáveis a partir de 09/06/2020. PROCESSO: 0010515-84.2019.5.15.0067 - Ação Tr

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791/SP) SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI(OAB: 206849/SP) NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA(OAB: 89597/SP) C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) RUI MANUEL MADUREIRA RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 15909 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1504 IP : 472/2013 - Suzano AUTOR : J. P. AVERIGUADA : H. R. DA S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009297-08.2013.8.26.0606 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 992/2013 - Suzano AUTOR : J. P. INDICIADO : E. S. DOS A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009276-32.2013.8.26.0606 CLASSE :I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 PROCESSO :0001539-07.2014.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. M. P. RECLAMADO : J. L. DE S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :1003062-37.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gilberto Santos de Assis ADVOGADO : 329905/SP - Nelson de Brito Braga Junior REQDO : BANCO DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 811 PROCESSO :007.10.033976-6 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB ADVOGADO : 276493/SP - ALESSANDRA DEVULSKY DA SILVA TISESCU REQDA : Valter Gonçalves VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :007.10.033977-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Companhia Metropolitana de Hab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 619 CLASSE :SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQTE : RDF Comercial Ltda EPP ADVOGADO : 135188/SP - CELSO VIEIRA TICIANELLI REQDA : Usaci Negócios e Serviços Ltda Epp. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :003.09.132141-0 CLASSE :DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQTE : Reginaldo Regis Valder ADVOGADO : 279181/SP - SIMONE ALVES BRANDÃO REQDA : Tim Cel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : L. R. A. DE A. ADVOGADO : 241982/SP - ANA PAULA FREITAS DE SOUZA REQDO : J. A. A. DE A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0001303-48.2011.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geraldo da Silva REQDO : Vale Encantado Country Club VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 ADVOGADO : 151046/SP - MARCO ANTONIO ESTEVES REQDA : Gilda Oliveira Matos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :003.09.100451-1 CLASSE :DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQTE : Verônica Cláudia Capezzuto ADVOGADO : 84256/SP - MARCOS CESAR RODRIGUES DE LIMA REQDA : Roberta Victoracio Mantovani VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :003.09.129727-

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas-SP, 08 de agosto de 2022. 1035 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Vice-Presidente Judicial /fpa Campinas, 09 de agosto de 2022 CAMPINAS/SP, 15 de agosto de 2022. FRANCIS