Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENATA CASSIA PALLARO DE ANDRADE(OAB: 277335/SP) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP) ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS(OAB: 96702/MG) J.FONSECA CONSTRUTORA LTDA. DANIEL CARLOS CALICHIO(OAB: 163368/SP) R F DE A CAMARGO 8439 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do r

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 29 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO PACIENTE: F. das C. S. ADVOGADO: JOCILEIA FERREIRA SILVA - (OAB MT27241/O) ADVOGADO: CLAUDIA INOCENTE SANTANA BONDESPACHO DO NASCIMENTO - (OAB MT16512/O) ADVOGADO: EDUARDA CARDOSO MENDES - (OAB MT26710/O) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PAR�

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Nº 2015.01.1.105090-4 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL DA FEDERACAO BRASILIENSE DE LU. Adv(s).: DF037364 - Igor Sant Ana e Travagini. R: PRESIDENTE DA FEDERACAO BRASILIENSE DE LUTAS ASSOCIADAS FBLA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RODRIGO DINIZ VIRMOND. Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade de justiça requerida. Citese na forma do art. 915/C.P.C, para apresentar con

Diário da Justiça ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7397/2022 - Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 159 ADVOGADO: EDUARDA CARDOSO MENDES - (OAB MT26710/O) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RETIRADO Ordem: 021 Processo: 0801534-13.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO PACIENTE: FRANCIVALDO PONTES DOS SANTOS ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1559 bem como poderá contestar a presente ação no prazo de 15 dias da execução da liminar, independentemente ou não de efetuar o pagamento da dívida (art. 56 da lei n.º 10.931, de 02/08/04). Em caso de purgação de mora, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, bem como, das custas

Judiciário ● 28/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3379/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 270 a execução da contribuição devida a terceiros. Determino que a anotação da baixa da CTPS do reclamante, Por critério de justiça, quanto ao Imposto de Renda, observar-se-á o fazendo constar a data de 01/06/2018, seja procedida pelo i. regime de competência traçado na Instrução Normativa nº 1.127, de patrono do reclamante, no prazo de 15 dias após o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1260 CF : 14156/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INDICIADO : I. C. R. VARA:5ª VARA PROCESSO :3008463-65.2013.8.26.0084 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 567/2013 - Campinas AUTOR : J. P. INDICIADO : R. G. DOS S. VARA:4ª VARA PROCESSO :3008491-33.2013.8.26.0084 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1677/2013 - Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4887 408 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821648-63.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Á C. M. Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Agravante: C. R. S. Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Agrava

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 156 MELISSA MACEDO FELINTO DE MELO(OAB: 4112) ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB: 1067) Teresina, 9 de julho de 2014. LEILA MARIA DE ARAÚJO MARQUES ALCANTARA Notificação Processo Nº RTSum-0081014-69.2014.5.22.0004 AUTOR ANTONIO CARLOS LEITE FEITOSA ADVOGADO JOAO BATISTA DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 2499) RÉU rosanne de morais melo Audiência: 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 805 1557 (OAB 247463/SP) Processo 001.08.112697-0 - Inventário - Inventário e Partilha - RUTH TROMBINI MACHADO - JOÃO MACHADO FILHO - Vistos. Fls.41/ e fls.42/47: por ora, aguarde-se a manifestação expressa da Fazenda Estadual nos termos da sentença de fls.37, no prazo de vinte dias. Decorridos, deverá a requerente provid