Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 635 solteira. Expeça-se mandado de averbação. P.R.I. - ADV: MARIA LUCIA MATTOS DE ARAUJO SALGUEIRO (OAB 153172/SP) Processo 0045683-08.2010.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. A. V. - Vistos, Em face da certidão de fls. 106, solicite-se junto à Central de Mandados, através de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1098 folhas 89/90, expeça-se mandado de levantamento referente a verba honorária, nos termos da decisão proferida. No mais, diante da provisão de folha 8, fixo os honorários advocatícios em favor da procuradora da autora, pelo valor máximo da tabela em vigor, observando a serventia o código da nomeação. Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 610 rural. O fato da requerente não possuir carteira de trabalho, não é relevante, já que muito raramente trabalhadores rurais exercem seu labor com registro em CTPS, sendo característica marcante dessa relação de trabalho a informalidade. Logo, conclui-se que a prova carreada aos autos mostrou-se coerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 501 162493/SP) Processo 3000316-19.2013.8.26.0062 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.F.R. - Vistos. Fls. 57/59: Trata-se de execução de alimentos movida por A. C. F. R. contra R. F. R. N. É o breve relatório. DECIDO. HOMOLOGO o acordo celebrado e tendo em vista a remissão total do débito, JULGO EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1062 695 EM DIVÓRCIO de A.S.C. e de N.T.C., com fundamento no art. 226 da Constituição Federal e nos art. 1.571, IV, do Código Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer (CPC, art. 503). À vista da indicação de fls. 05, fixo os honorários ao advogado conveniado em R$ 438,97 (cód. 202). Transitada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1245 1900 imposto sobre transmissão “causa mortis” e doação de quais quer bens ou direitos. 6.Para tal providência defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, nada requerido, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), IVONE DE ALMEIDA RIBEIRO MARCELINO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1053 1978 cujus”; B) parte cabente ao mesmo com relação ao imóvel arrolado. 3. Adite-se às declarações preliminares de Petronilia para consignar: A) data de óbito da “de cujus”; B) parte cabente à mesma com relação ao imóvel arrolado. 4. Adite-se às declarações preliminares de Rosa Maria para consignar: A) data d