Publicações Judiciais II ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : WORK VISION TRABALHO TEMPORARIO LTDA e outros ADV : LAERCIO BENKO LOPES PARTE R: FRANCISCO CARLOS BARROS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 602851 0028213-69.1996.4.03.6100(9600282137) 2000.03.99.036113-

Publicações Judiciais II ● 19/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : WORK VISION TRABALHO TEMPORARIO LTDA e outros ADV : LAERCIO BENKO LOPES PARTE R: FRANCISCO CARLOS BARROS ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA ApelReex-SP 602851 0028213-69.1996.4.03.6100(9600282137) 2000.03.99.036113-

Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretora de Secretaria: Lilian Faria de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.12.1.004795-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: FRANCISCO CARLOS MATIAS VIEIRA. Adv(s).: CE008804 FRANCISCO ALBERTO CARVALHO LIMA. CERTIDAO - Por força da Portaria

Publicações Judiciais II ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE DRACENA SP A SEGUNDA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AI-SP 225618 0073716-02.2004.4.03.0000(9605182300) 2004.03.00.073716-4 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES AGRTE : SIDNEY DE CASTRO e outros ADV : WALTER ALEXANDRE BUSSAMARA AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A S

Caderno único ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o(s) Autor(es) o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às 16h36. . Nº 2014.01.1.009280-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RAIMUNDA NUNES LEAL DE MOURA. Adv(s).: DF031205 - Luis Claudio Silva Nascimento. R: LADJANY SOUSA DE AQUINO.

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 em cartório a retirada das peças processuais por elas juntadas nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Durante o referido prazo, a fim de organizar os trabalhos nesta Serventia, em razão do número elevado de processo em tramitação, as partes deverão requerer por meio de formulário próprio o desentranhamento dos documentos, com a indicação das respectivas folhas, as quais esta

Caderno único ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 N. 0703243-89.2017.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO CAMINHO DAS ARTES - ICA. Adv(s).: DF05060 - RENATO MANUEL DUARTE COSTA. R: MANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETO. Adv(s).: DF43146 - DIEGO DE BARROS DUTRA. R: AUGUSTO CESAR ELIAS. Adv(s).: DF36391 - FERNANDO AROUCHA BRITO. R: MARI

Caderno único ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 20 FLEX, PLACA JIU-4791, conforme ID's n° 8352899 e 8352837. A presente decisão é parte da decisão embargada. Int. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2018 09:52:48. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0703243-89.2017.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO CAMINHO DAS

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 prevenção se expande para o plano recursal, consoante dispõe o artigo 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, que tem a seguinte redação: Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para

Caderno único ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 CESAR ELIAS. Adv(s).: DF36391 - FERNANDO AROUCHA BRITO. R: MARIA CRISTINA LEITE MODESTO. Adv(s).: DF35436 - EDINARDO COSTA BEZERRA. R: MARIA ANGELICA MONTALDI. Adv(s).: DF45130 - FLAVIA BARBOSA DE SOUSA LIMA. R: MARCIA PATRICIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE DE ARIMATEA FERREIRA. Adv(s).: DF43813 - FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES. R: DIRCE MARIA FREIRE DA COSTA. Adv(s).: DF25530 - LAR