Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE AMERICANA 1ª VARA DE AMERICANA 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 MONITÓRIA (40) Nº 5001055-11.2017.4.03.6134 REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUERIDO: MARCOS AKINORI CHIMENES Nome: MARCOS AKINORI CHIMENES Endereço: R FRANCISCO MANOEL, 97, BL B, CENTRO, AMERICANA - SP - CEP: 13478-116 PARTE(S) A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“REAJUSTE DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO E COMPETÊNCIA. Considerando que a competência da Justiça Comum Estadual para as causas relativas a acidentes de trabalho (CF, art. 109, I) compreende não só o julgamento da ação relativa ao acidente do trabalho, mas também, de todas as conseqüências dessa decisão, tais como a fixação do benefício e seus reajustamentos futuros, a Turma deu provimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Alçada Civil do Estado de

Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Nº 2012.01.1.151567-5 - Manutencao de Posse - A: MARCELO SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF010673 - Marcelo Silva Ferreira. R: OS OCUPANTES INVASORES DA CHAC 84 SOL NASCENTE. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial, Nao Consta Advogado. INTERESSADA: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF006333 - Claudia Matheus de Lima e Garcia, DF015921 - Carmem Melo Bacelar Freire. Em face do ex

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 (Classe do Processo: ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 20100020165436AIL DF; Registro do Acórdão Número: 545356; Data de Julgamento: 04/10/2011; Órgão Julgador: CONSELHO ESPECIAL; Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA; Publicação no DJU: 09/11/2011 Pág.: 60; Decisão: PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: ACOLHEU-SE O INCIDENTE PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DO ART. 21, § 3º, INCISO I, DA LEI

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 Nº 115396-8/11 - Execucao de Honorarios - A: FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE. Adv(s).: DF025735 - FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE . R: ELTON EDMUNDO POLVEIRO. Adv(s).: DF020711 - ANA PAULA MENDONCA PINTO. Desapensem-se, pois terão ritos distintos. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE ACORDO COM O ART. 475-J DO CPC ( LEI 11.232/05). Retifique-se a autuação. Arbitro honorários advocatícios em 10%

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2689 362 2017, próximo ao estabelecimento denominado “Block Espetos”, nesta cidade e Comarca, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA, ofendeu a integridade corporal de Jorge Macruz Neto, causando os ferimentos descritos no laudo de exame de corpo de delito. Diante do exposto, ele foi denunciado por infração ao artigo 129, caput, c.c. artigo 61, inciso I

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 195 Como obrigação de fazer, deve a reclamada anotar a CTPS do Sobre as verbas deferidas na sentença deverão incidir juros e obreiro, no prazo de 48 horas a partir de sua intimação para tal fim, correção monetária. Os juros incidirão sobre a importância da fazendo constar o cargo de chefe de setor a partir de 01.01.2016, condenação já corrigida monetariament

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 734 403 DEPOSITÁRIO(A): MARIA RAIMUNDA T PENTEADO. ENDEREÇO ONDE SE ENCONTRA(M) O(S) BEM(NS): R ELVIRA BOYS, 261 - JD NOVA DA COLINA. 237 - EXECUÇÃO FISCAL - N º DE PROCESSO: 451.01.2001.035697-1 Nº DE ORDEM: 10596/02 2ª VARA CÍVEL SAF EXEQÜENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA. EXECUTADO(A): JOÃO CARLOS CARCANHOLO. BENS: “01 (Um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 5013 com as advertências legais, nos termos do artigo 246, § 2º do Código de Processo Civil. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 343 da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do art. 172 do CPC. Intime-se. - ADV: ANITA PAULA P