Caderno único ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de abril de 2011 Nº 11661-7/10 - Sustacao - A: EDNA APARECIDA ALEGRO. Adv(s).: DF019251 - Carlos Roberto Lucas Franca. R: FRANCISCO MANOEL SALERNO. Adv(s).: DF012155 - Elda Gomes de Araujo, Sem Informacao de Advogado. A: COND RESIDENCIAL PLAZA DAS AGUAS. Adv(s).: (.). R: PALTERSON ANDRADE FERREIRA. Adv(s).: (.). R: WALBER GONCALVES. Adv(s).: (.). EDNA APARECIDA ALEGRO e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLAZA DAS ÁGUAS, este representado pela prime

Caderno único ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Nº 2013.03.1.027821-2 - Interdicao de Pessoa - A: M.D.P.F.D.S.. Adv(s).: DF041207 - KARINE LUCENA RIBEIRO. R: A.G.D.S.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DECISAO - "(1) Aguarde-se o prazo de impugnação, nos termos do art. 1.182 do CPC. Remetam-se os autos à Defensoria Pública; (2) Após, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 62/63, itens 3 a 8" Ceilândia - DF, segunda-feira, 20

Caderno único ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 e outras medidas de urgência inadiáveis, cuja falta de apreciação no plantão possa acarretar o perecimento do direito. Além disso, constam as restrições dos parágrafos acima transcritos. Medidas que podem apreciadas em 7.1.2013, quando o Tribunal retoma suas atividades não podem ser decidas durante o plantão. Do contrário, haveria ofensa ao princípio do juiz natural, pois a competência par

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Nº 2015.01.1.137456-0 - Inventario - A: MARCOLINA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF001918 - Aluisio Eneas Xavier de Albuquerque. R: FRANCISCO MANOEL XAVIER DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CINTIA DE OLIVEIRA CABRAL XAVIER DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF001918 - Aluisio Eneas Xavier de Albuquerque. INVENTARIANTE: JOSE CAETANO XAVIER DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF001918 - Alu

Caderno único ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 de extinção da presente execução. Ante o exposto, declaro a extinção do Processo Executivo, com base no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo executado. Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações, as liberações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.Int.Brasília - DF, quinta-feira, 07/05/2009 às 17h47.DANIEL FELIPE MACHADOJuiz de Direito. Nº 42236-5/09

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Nº 38383/97 - Inventario - A: RITA HELENA COUTO DE MIRANDA CASTRO. Adv(s).: DF009615 - Arnaldo Teixeira. R: CARLOS DE MIRANDA CASTRO. Proc(s).: , - 3838397. A rigor, a hipótese seria de sobrepartilha. No entanto, considerando a relação dos bens inventariados à fl. 18, não se justifica a formalidade do procedimento para fins de levantamento do valor apontado à fl. 100. A viúva e os herdeiros s�

Caderno único ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Nº 2905-6/09 - Execucao - A: ISABEL MARQUES DE ALMEIDA (REP.P/MARIA DO SOCORRO A. MARQUES. Adv(s).: DF007894 Renato Martins Frota. R: ERIKA CRISTINA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. À Autora sobre a proposta de acordo da Requerida de fls. 98/100. Int. Samambaia - DF, segunda-feira, 21/11/2011 às 17h25. Luis Carlos de Miranda,JUiz de Direito . Nº 17160-8/09 - Declaratoria - A

Caderno único ● 22/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2012 manifestar sobre as informações do DETRAN-GO e dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. Samambaia - DF, terça-feira, 20/03/2012 às 17h51. Luis Carlos de Miranda,JUiz de Direito . Nº 21085-7/09 - Indenizacao - A: SERGIO LUIZ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF018083 - Eduardo Bittencourt Barreiros, DF09648E - Dyego Siqueira de Souza. R: LUIZ FERNANDO DO CARMO PEREIRA. Adv(s).: DF

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 homologação de acordo após a prolação da sentença ou de seu trânsito em julgado, cumprindo ao juiz promover, a qualquer tempo, a conciliação das partes no propósito de solucionar o conflito de interesses submetido ao crivo jurisdicional. Precedentes. 3. Agravo de Instrumento conhecido e provido." (20080020183674AGI, Relator HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, 3ª Turma Cível, julgado em 11/03/2009, DJ 23/03/2009 p. 69)Ass

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 CIVIL ? ROUBO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL ? SUBTRAÇÃO DE PERTENCES DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE E DO DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. São elementos constitutivos da obrigação de indenizar o ato ilícito, o dano e a relação de causalidade. Para além dessa consideração clássica, nas relações de consumo, onde a responsabilidade é objetiva, ilide o dever