Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 167 Vistos.1. Comprove a inventariante a instauração do procedimento administrativo para apuração do imposto e o recolhimento do tributo, se devido, nos moldes da legislação vigente, em 30 dias.2. Traga a inventairante aos autos, certidão negativa de débito federal e municipal.3. Regularize a inventariante, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 1455 127.01.2011.008207-1/000000-000 - nº ordem 1487/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. A. R. G. D. C. X L. C. D. C. - Processo nº: 127.01.2011.008207-1/000000-000 Ordem nº: 1487/2011 Ação: Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 Requerente: G. A. R. G. da C., representado por LILIAN CRISTINA RIBEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1928 comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. Todavia, com a entrada em vigor do Estado do Idoso, o benefício pleiteado reduziu o requisito da idade, estabelecendo no Art. 34 que aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos de idade que não possuam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1029 documento indispensável à propositura da ação (CPC, art. 283), a teor do disposto no art. 1º, caput, da Lei nº 6.858, de 24 de novembro de 1980. Int. - ADV LUCIANA APARECIDA DENTELLO OAB/SP 174431 564.01.2011.026981-0/000000-000 - nº ordem 2194/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1705 a renúncia ao direito de recorrer e determino que, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Expeça-se certidões aos advogados nomeados, em 100% do valor da Tabela de Honorários. Expeça-se ofícios à empregadora e à instituição financeira, se necessário. Publicada em audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 936 1175 forma prevista no Capítulo II, do Título I, do Livro IV, do Código de Processo Civil”), converto a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em AÇÃO DE DEPÓSITO. Observe a serventia, efetivando as devidas averbações no sistema da PRODESP e emitindo-se nova etiqueta. Cite-se o requerido para no prazo de 05 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1619 606.01.2010.005598-6/000000-000 - nº ordem 897/2010 - Execução de Alimentos - A. M. C. D. S. X A. S. - Fls. 41/43 Manifeste-se sobre resposta do ofício à Receita Federal - ADV LUIZ ANTONIO DA SILVA OAB/SP 169225 606.01.2010.006806-7/000000-000 - nº ordem 917/2010 - Conversão de Separação em Divórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 446 ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor.” PRAZO PARA CONTESTAR: 15 DIAS Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 668 sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos, com as providências de praxe. P.R.I. - ADV TANIA APARECIDA DA C R DE SOUZA OAB/SP 91441 292.01.1998.002415-6/000000-000 - nº ordem 215/2010 - Alvará - MARGARIDA FERNANDES DE SIQUEIRA E OUTROS X J.D. COMARCA ( REIS APARECIDO DOS SANTOS ) - Vistos. Preliminarme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 500 578 especialmente, se anui com a proposta do regime de visitas formulado pelo requerido. Após, ao MP. Int. - ADV CASSIUS AUGUSTO DO CARMO OAB/SP 243865 - ADV CARLOS HENRIQUE CAMPOZAN FERRIGATO OAB/SP 138326 299.01.2008.005402-8/000000-000 - nº ordem 2231/2008 - Medida Cautelar (em geral) - NITERCÍLIO MARQUES DA SIL