Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 924 1061 decretada independentemente de prévia intimação pessoal da parte (AgRg nos EDcl na AR 3.196/SP, Min. Aldir Passarinho Júnior, 2ª Seção, DJ 29.06.2005; REsp 204.759/RJ, Min. Francisco Peçanha Martins, 2ª Turma, DJ 03.11.2003; REsp 642.400/ RJ, Min. Castro Meira, 2ª Turma, DJ 14.11.2005 e REsp 703.998/RJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 900 1970 HELENA GARCIA FERREIRA OLIVEIRA OAB/SP 295013 590.01.2010.015676-3/000000-000 - nº ordem 2198/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. A. R. X F. D. C. - Fls. 85 - Processo n. 2198/10 Vistos, 1.Concedo ao réu os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com fulcro no artigo 4º da Lei 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2243 PEREIRA - OS 01/06: Os autos do processo encontram-se em cartório pelo prazo de trinta dias. Após ou no silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV ARLETE DIAS BARBOZA OAB/SP 122879 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480 405.01.2010.043294-3/000000-000 - nº ordem 3187/2010 - Arrolamento Comum - Inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1623 art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional), consoante entendimento do Enunciado nº 20, aprovado na Jornada de Direito Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal). Os juros moratórios devem ser computados, na forma legal, a partir da citação na Ação Civil P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 732 dos efeitos da tutela, através da qual pleiteia a autora a revisão contratual de abertura de crédito-veículo - CDC - operação nº 080234352, firmado em 11/04/2011, no valor de R$ 23.500,00, no que tange à capitalização de juros, cobrança de juros sobre juros, a fim de que seja ressarcida das inúmeras tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 248 de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, à Fazenda Pública do Estado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que se manifeste sobre o imposto de transmissão “cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 410 S. X E. R. J. C. J. - Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ao autor, pelo prazo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 1440 mensal de juros, essa cláusula há que ser considerada ilegal. Veja-se que há discussão sobre a constitucionalidade das Medidas Provisórias que reconheciam a legalidade da capitalização mensal de juros em contratos, quando expressamente convencionada e ante a demora na solução dessa questão, adota o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 1144 inexoravelmente, terá um fim, o que justifica o acolhimento da pretensão inicial, inserida como está em um contexto familiar de baixa renda e nível cultural pobre, de modo que as perspectivas de ascensão econômica e social são quase inexistentes. Assim, não pode o julgador escapar da análise dessas cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 688 554.01.2011.006449-5/000000-000 - nº ordem 434/2011 - Interdição - R. G. D. C. X D. G. D. C. - Fls. 44 - J. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. No mais, digam sobre o laudo. - ADV AMANDA PERBONI OAB/SP 263788 554.01.2011.006712-9/000000-000 - nº ordem 454/2011 - Execução de Alimentos - T