Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 1133 344.01.2009.030254-2/000000-000 - nº ordem 3224/2009 - Inventário - JOÃO BATISTA DE SOUZA X JOSÉ SALVIANO DE SOUZA - ÓBITO: 21.05.2009 - Reitere-se a intimação do inventariante para que no prazo de 5 dias, dê prosseguimento ao processo, com cumprimento ao teor do r. despacho proferido as fls. 10, sob pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 2025 EMANOEL ESTEVES (OAB 141725/SP) Processo 010.02.006381-4 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Y. da C. P. - E. C. P. - Ciencia as partes do oficio expedido. - ADV: APARECIDA CARMELEY DA SILVA (OAB 120340/SP), AMAURI BALBO (OAB 102896/SP) Processo 010.03.006129-6 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R. M. G. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 670 RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RITA DE CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP) Processo 100.09.327815-1 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W. P. L. - S. da S. - Vistos. Fls.84: Defiro o prazo de cinco dias para juntada de documentos. Decorrido e considerando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1587 BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tatiane Cristina de Miranda Duque (OAB: 316027/SP) - Marcus Vinicius Albino Damasceno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1882 Multiplo - - Casa Bahia Comercial Ltda - - Itauitaucard Cisão Itau - - Lecca - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Efetue o devedor EPANOR S/A o pagamento da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 716 Vistos. Fls. 64 - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Não havendo notícia de efeito suspensivo, defiro o prazo requerido de 20 dias, para que o autor emende a inicial como requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ PEDRO CHEBATT JUNIOR (OAB 168045/SP) Processo 0045925-30.2011.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 675 conta que as provas foram obtidas por meio ilícito, determino o desentranhamento dos documentos indicados pelo requerente. 2. Não havendo nulidades, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: alteração da capacidade econômica e fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 2466 patronos, ressalvada a gratuidade concedida à varoa e que ora indefiro ao varão, porque, em face de sua condição econômica e por ter constituído advogado particular, não comprovou a necessária insuficiência de recursos para a concessão do benefício. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado e a carta de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1109 irmãos do testador participaram do ato como testemunhas, o que era vedado pelo Código Civil de 1.916. Outrossim, aduzem a necessidade do cumprimento do disposto nos artigos 1.632 e seguintes do Código Civil anterior. Instada a se manifestar, a inventariante apresentou contestação, refutando todos os argume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2191 manifestação de fl. 146, informando a desistência de prosseguir com a ação, bem como a concordância do nobre representante do Ministério Público de fls. 149, declaro por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos, extinta a presente ação nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Ciênci